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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE TRABALHAM EM REGIME DE PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA COM A CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL - CEF, REFERENTE AO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

CRIA GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

CRIA GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CASCS FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE E CRIA SECRETIARIAS NO AMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER GRATUITAMENTE MATERIAL ESCOLAR E UNIFORME AS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AREIAS/SP.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CELEBRAM ENTRE SI, OS MUNICÍPIOS DE ARAPPEÍ, AREIAS, BANANAL, CACHOEIRA PAULISTA, CRUZEIRO, LAVRINHAS, QUELUZ, SÃO JOSÉ DO BARREIRO E SILVEIRAS, VISANDO A CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NOVO VALE HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA - DO MUNICÍPIO DE AREIAS-SP, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ROTA CICLOTURÍSTICA DO VALE HITÓRICO, DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE AREIAS/SP.

AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE ACS (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE) JUNTO AO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21 DE 10 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO, PARA A CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUINICIPIO A CELEBRAR TERMO DE FILIAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PORTADORES DE PONTOS DE ENTREGA E/OU RECEBIMENTO DE GÁS NATURAL - AMPEGÁS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL NO ANO DE 2021 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, TRABALHADORES TEMPORÁRIOS, ESTÁGIÁRIOS E TRABALHADORES ATIVOS INCRITOS AO PEAD, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.

DIPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURINUAL - PPA E NA LEI DE DITRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2021.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS AOS SERVIDORES APOSENTADOS QUE PEDIREM DEMISSÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS, REVOGA A LEI Nº 1258 DE 15 MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A LEI DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DESENPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE MENCIONA.

ESTIMA A REEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS AOS SERVIDORES QUE PEDIREM DEMISSÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS, REVOGA A LEI Nº 1.258 DE 15 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE ACS (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE) JUNTO AO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21 DE 10 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REORGANIZA OS QUADROS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AREIAS/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SUCATAS, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 03/2021.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AREIAS.

INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA DA CIRAÇÃO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLTAIVO DE AREIAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DA PREFITURA MUNICIPAL DE AREIAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ À ILUSTRÍSSIMA SENHORA REGINA CARMEN PINHEIRO DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS SANTANA DE SOUZA CAMARGO.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ATA ELETRÔNICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE PONTE QUE LIGA A RUA JOAQUIM VITORIANO MAGALHÃES SENTIDO FAZENDA PAREDÃO.

REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE A PONTE QUE LIGA O MORRO DO ROCIO À RUA WALDEMAR PINTO DE SOUZA.

REQUER A INFORMAÇÃO DA PONTE QUE LIGA A FAZENDA SÃO FRANCISCO AO BAIRRO SERTÃOZINHO E SÃO BRÁS.

REQUER INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO COM A OBRA DO MIRANTE, NO BAIRRO DA SERRA.

REQUER INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AQUISIÇÃO DE TORAS DE MADEIRA DO FORNECEDOR ROSEMAR SANTOS DE SOUZA - EMPENHO N° 147.

REQUER INFORMAÇÃO COM RELAÇÃO AO SALDO DIFERIDO DO FUNDEB.

REQUER INFORMAÇÃO REFERENTE DA FALTA D'ÁGUA NAS CASAS POPULARES.

REQUER INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO À DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL EM PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

REQUER O VALOR TOTAL DOS RESTOS A PAGAR EM 2020 REMETENDO RELAÇÃO DOS CREDORES, DATA DA AQUISIÇÃO, VALORES, OBJETO DA AQUISIÇÃO, SETOR A QUE SE DESTINA, NÚMERO DE EMPENHO, ETC.

REQUER CÓPIA NA INTEGRALIDADE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONVITE Nº 04/2021.