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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/12/2025 - 19:00 Encerramento: 02/12/2025 -
Correspondências
Expedientes
Leitura de Matérias:

Ofício nº 241/2025 GAB: Responde aos Reqeurimentos nº 19/25 de autoria do Vereador Adriano José Rodrigues, nº 20 e 21/25 de autoria do Vereador Mateus de Souza Miranda Gomes da Silva.

Ofício nº 245/2025 GAB: Responde aos Requerimentos nº 22/25 de autoria do Vereador José Claudio Quintanilha Coutinho e nº 23/25 de autoria do Vereador Marciel Henrirque Aparecido Leme.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Turno:
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1.033, de 22 de agosto de 2007.
 Não informada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Turno:
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.202, de 19 de fevereiro de 2014, para majorar o valor do auxílio alimentação concedido aos servidores municipais, e dá outras providências.
 Não informada
3 - Moção nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Angelito Artesão
Turno:
Moção de Aplauso a Sra. Célia Herculano de Morais.
 Não informada
4 - Moção nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Angelito Artesão
Turno:
Moção de Aplauso aos servidores da Secretaria de Cultura.
 Não informada
5 - Indicação nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Turno: Único
Indica a necessidade de aquisição e instalação de novas lixeiras nas vias urbanas do município.
 Proposição inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Turno: Único
Indica a aquisição de protetores de roçagem com rodinhas.
 Proposição inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Tita do Pilão
Turno: Único
Construção de uma Praça Sensorial.
 Proposição inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Edinho da Van
Turno:
Aquisição de gerador para Unidade Básica de Saúde.
 Não informada
9 - Indicação nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Turno: Único
Indica manutenção do letreiro "EU AMO AREIAS".
 Proposição inclusa no Expediente
10 - Emenda nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
Modifica a redação dos artigos 4º, 5º e 6º do projeto de lei que "Dispõe Sbre o Pano Plurianual - PPA- do município de Areias - SP, para o período de 2026 a 2029."
 Não informada
11 - Emenda nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Turno:
Altera a redação do art. 7º do Projeto de Lei nº 22, de 30 de setembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Areias, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2026.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
2 - Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA - do Município de Areias - SP, para o período de 2026 a 2029.
 Não informada
3 - Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Turno:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Areias, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2026.
 Não informada
4 - Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Turno:
Institui os Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social de Areias e dá outras providências.
 Não informada
5 - Projeto de Lei Executivo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Turno:
Regulamenta o Sistema de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Areias, e dá outras providências.
 Não informada
6 - Emenda nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
Modifica a redação dos artigos 4º, 5º e 6º do projeto de lei que "Dispõe Sbre o Pano Plurianual - PPA- do município de Areias - SP, para o período de 2026 a 2029."
 Não informada
7 - Emenda nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Turno:
Altera a redação do art. 7º do Projeto de Lei nº 22, de 30 de setembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Areias, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2026.
 Não informada
8 - Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autores: Nano do Açougue, Tita do Pilão
Turno:
Institui no âmbito do município de Areias, o programa "Esporte nas Férias" e estabelece diretrizes para sua implementação.
 Não informada
9 - Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Tita do Pilão
Turno:
Estabelece a prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento oncológico nas repartições públicas municipais, incluindo visitas do Programa Saúde da Família (PSF) e na Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
 Não informada
10 - Moção nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Angelito Artesão
Turno:
Moção de Aplauso a Sra. Célia Herculano de Morais.
 Não informada
11 - Moção nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Angelito Artesão
Turno:
Moção de Aplauso aos servidores da Secretaria de Cultura.
 Não informada