19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/11/2025 - 19:00 Encerramento: 18/11/2025 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Turno:
Dispões sobre a abertura de crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do município de Areias para o exercício de 2025.
Não informada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Turno:
Institui os Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social de Areias e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Lei Executivo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Turno:
Regulamenta o Sistema de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Areias, e dá outras providências.
Não informada
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autores: Nano do Açougue, Tita do Pilão
Turno:
Institui no âmbito do município de Areias, o programa "Esporte nas Férias" e estabelece diretrizes para sua implementação.
Não informada
5 - Requerimento nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Mi da Serra
Turno: Único
Requer informações quanto ao furto da usina fotovoltaica.
Aguardando a inclusão no expediente
6 - Indicação nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Turno: Único
Reitera indicação solicitando reajuste do Vale Alimentação aos funcionários da Prefeitura.
Proposição inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Edinho da Van
Turno: Único
Aquisição de um veículo ambulância para a saúde.
Proposição inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 122 de 2025
Processo: -
Autores: Nano do Açougue, Tita do Pilão
Turno: Único
Contratação de terapeuta ocupacional.
Proposição inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Tita do Pilão
Turno: Único
Construção de uma quadra de Areia no espaço público localizado nas proximidades da Ponte Vermelha.
Proposição inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Macaia
Turno: Único
Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção, nivelamento e recuperação das vias públicas.
Proposição inclusa no Expediente
11 - Moção nº 32 de 2025
Processo: -
Autores: Dr. Mateus Miranda, Nano do Açougue, Tita do Pilão
Turno: Único
Moção de aplausos ao Dr. Julio César Miranda Guimarães Araújo
Proposição inclusa no Expediente
12 - Moção nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Edinho da Van
Turno: Único
Moção de Aplauso a Sra. Marcilene Nunes e Olinda Alcides Bento Barbosa.
Proposição inclusa no Expediente
13 - Moção nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Edinho da Van
Turno: Único
Moção de Aplauso ao Servidor André Maximiliano.
Proposição inclusa no Expediente
14 - Moção nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Edinho da Van
Turno: Único
Moção de Pesar pelo passamento de Luiz Cláudio Nunes.
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Turno:
Revê o Plano Diretor de Turismo do Município de Areias, instituído pela lei municipal nº 1.252/2016, e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Edinho da Van
Turno:
Concede o Título de Cidadão Areiense ao Sr. Edvaldo de Almeida.
Não informada
4 - Requerimento nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Mi da Serra
Turno: Único
Requer informações quanto ao furto da usina fotovoltaica.
Aguardando a inclusão no expediente
5 - Moção nº 32 de 2025
Processo: -
Autores: Dr. Mateus Miranda, Nano do Açougue, Tita do Pilão
Turno: Único
Moção de aplausos ao Dr. Julio César Miranda Guimarães Araújo
Proposição inclusa no Expediente
6 - Moção nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Edinho da Van
Turno: Único
Moção de Aplauso a Sra. Marcilene Nunes e Olinda Alcides Bento Barbosa.
Proposição inclusa no Expediente
7 - Moção nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Edinho da Van
Turno: Único
Moção de Aplauso ao Servidor André Maximiliano.
Proposição inclusa no Expediente
8 - Moção nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Edinho da Van
Turno: Único
Moção de Pesar pelo passamento de Luiz Cláudio Nunes.
Proposição inclusa no Expediente