9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/06/2026 - 19:00 Encerramento: 02/06/2026 -
Correspondências
Expedientes
Leitura de Matérias:

Ofício nº 103/2026 GAB: Responde aos Requerimentos nº 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16/2026.
Ofício nº 108/2026 GAB: Responde ao Requerimento nº 17/2026.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Proj. Lei Complementar Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Turno:
Altera a lei complementar municipal nº 34, de 6 de outubro de 2022, para majorar a gratificação de função de confiança de coordenador de planejamento e controle orçamentário e o adicional da atribuição especial de agente de contratação, e dá outras providências.
Não informada
2 - Indicação nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Turno: Único
Indica a troca das longarinas (cadeiras) da área de espera da UBS.
Proposição inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Turno: Único
Instalação de holofotes ou reforço da iluminação pública na ponte localizada entre a Rua João Bosco de Souza e a Rua da Olaria, bem como na Rua Alves Marques.
Proposição inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Nano do Açougue
Turno: Único
Adoção de medidas para facilitar a participação dos pais de alunos residentes na zona rural nas reuniões de pais e mestres realizadas pelas unidades escolares do município
Proposição inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 68 de 2026
Processo: -
Autores: Nano do Açougue, Tita do Pilão
Turno: Único
Reitera solicitação de pedido de compra de equipamentos de fisioterapia.
Proposição inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 69 de 2026
Processo: -
Autores: Nano do Açougue, Tita do Pilão
Turno: Único
Construção de sala no CRAS.
Proposição inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Angelito Artesão
Turno: Único
Disponibilização de horários específicos para treinamento, orientação e acompanhamento dos adultos participantes do grupo da corrida municipal.
Proposição inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Angelito Artesão
Turno: Único
Implantação de atividades esportivas inclusivas destinadas às crianças atípicas e às crianças com necessidade especiais.
Proposição inclusa no Expediente
9 - Requerimento nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Turno: Único
Requer informações referente construção de pontos de ônibus nos Bairro do Rocio e Bairro da Represa.
Proposição inclusa no Expediente
10 - Requerimento nº 24 de 2026
Processo: -
Autores: Nano do Açougue, Tita do Pilão
Turno: Único
Solicita informações quanto as emendas parlamentares.
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Turno: Único
Requer informações referente construção de pontos de ônibus nos Bairro do Rocio e Bairro da Represa.
Proposição inclusa no Expediente
2 - Requerimento nº 24 de 2026
Processo: -
Autores: Nano do Açougue, Tita do Pilão
Turno: Único
Solicita informações quanto as emendas parlamentares.
Proposição inclusa no Expediente
3 - Proj. Lei Complementar Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a regulamentação do pagamento de gratificação vinculada ao recurso de aprimoramento da gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, e dá outras providências.
Não informada