SAPL - Câmara Municipal de Areias - SP

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 07/04/2026 - 19:00	Encerramento: 07/04/2026 -

Correspondências

Expedientes

Leitura de Matérias: Ofício Nº 70/2026 GAB: Responde ao Requerimento Nº 01/2026 de autoria do Vereador José Claudio Quintanilha Coutinho. Ofício Nº 72/2026 GAB: Encaminha os Ofícios das Secretarias de Saúde e de Turismo e Meio Ambiente. Ofício Nº 66/2026 GAB: Responde ao Requerimento Nº 03/2026 de autoria do Vereador Marciel Henrique Aparecido Leme.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Edinho da Van Turno:	Dispõe sobre a garantia de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA no Âmbito do Município de Areias/SP e da outras providências	Não informada
2 - Requerimento nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Nano do Açougue Turno: Único	Requer informações quanta a prestação de serviços a da empresa Bem Viver.	Proposição inclusa no Expediente
3 - Requerimento nº 9 de 2026 Processo: - Autores: Tita do Pilão, Cesar Coruja, Claudinho Coutinho, Dr. Mateus Miranda, Edinho da Van, Luciano Macaia, Nano do Açougue Turno: Único	Informações acerca da baixa utilização do convênio da Operação Delegada no Município de Areias/SP.	Proposição inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 42 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Mateus Miranda Turno: Único	Indica a denominação do prédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e da Guarda Municipal de Areias como “Prefeito Nelson Luiz da Silva”.	Aguardando a inclusão no expediente
5 - Indicação nº 43 de 2026 Processo: - Autor: Tita do Pilão Turno: Único	Aquisição de uniformes aos funcionários inscritos no PEAD.	Proposição inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 44 de 2026 Processo: - Autor: Claudinho Coutinho Turno: Único	Reforma da UBS.	Proposição inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 45 de 2026 Processo: - Autor: Edinho da Van Turno: Único	Estudos técnicos para viabilização da construção de um estacionamento em frente à Escola Júlio César.	Proposição inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 46 de 2026 Processo: - Autores: Claudinho Coutinho, Tita do Pilão Turno: Único	Construção de cobertura na Estrada Santa Rita.	Proposição inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 47 de 2026 Processo: - Autores: Dr. Mateus Miranda, Tita do Pilão, Cesar Coruja, Claudinho Coutinho, Edinho da Van, Luciano Macaia, Nano do Açougue Turno: Único	Disponibilização de servidor público efetivo para atuação na Base da Policia Militar do Município de Areias/SP.	Proposição inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 48 de 2026 Processo: - Autor: Edinho da Van Turno: Único	Manutenção das estradas da Bocaina (reitera indicação 87/25).	Proposição inclusa no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito Turno:	Autoriza o poder executivo a receber do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, mediante cessão gratuita de direitos possessórios, trecho rodoviário estadual situado no perímetro urbano do Município de Areias/SP, e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Tita do Pilão Turno:	Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Fornecimento de Abafadores de Ruídos (fones antiruído) para crianças e adolescentes com Transtornos do Espectro Autista (TEA) com hipersensibilidade auditiva no Município de Areias e dá outras providências.	Não informada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Edinho da Van Turno:	Concedo o Título de Cidadão Areiense ao Sr. Henrique Mariano Turner de Carvalho.	Não informada
4 - Requerimento nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Nano do Açougue Turno: Único	Requer informações quanta a prestação de serviços a da empresa Bem Viver.	Proposição inclusa no Expediente
5 - Requerimento nº 9 de 2026 Processo: - Autores: Tita do Pilão, Cesar Coruja, Claudinho Coutinho, Dr. Mateus Miranda, Edinho da Van, Luciano Macaia, Nano do Açougue Turno: Único	Informações acerca da baixa utilização do convênio da Operação Delegada no Município de Areias/SP.	Proposição inclusa no Expediente