{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2448, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Dr. Mateus Miranda", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es referente constru\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus nos Bairro do Rocio e Bairro da Represa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2453, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Nano do A\u00e7ougue,Tita do Pil\u00e3o", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es quanto as emendas parlamentares.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2440, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proj. Lei Complementar Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do pagamento de gratifica\u00e7\u00e3o vinculada ao recurso de aprimoramento da gest\u00e3o do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social - SUAS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2456, "periodo": "expediente", "titulo": "Proj. Lei Complementar Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Altera a lei complementar municipal n\u00ba 34, de 6 de outubro de 2022, para majorar a gratifica\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a de coordenador de planejamento e controle or\u00e7ament\u00e1rio e o adicional da atribui\u00e7\u00e3o especial de agente de contrata\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2447, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Dr. Mateus Miranda", "ementa": "Indica a troca das longarinas (cadeiras) da \u00e1rea de espera da UBS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2449, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Dr. Mateus Miranda", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de holofotes ou refor\u00e7o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na ponte localizada entre a Rua Jo\u00e3o Bosco de Souza e a Rua da Olaria, bem como na Rua Alves Marques.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2450, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Nano do A\u00e7ougue", "ementa": "Ado\u00e7\u00e3o de medidas para facilitar a participa\u00e7\u00e3o dos pais de alunos residentes na zona rural nas reuni\u00f5es de pais e mestres realizadas pelas unidades escolares do munic\u00edpio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2451, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Nano do A\u00e7ougue,Tita do Pil\u00e3o", "ementa": "Reitera solicita\u00e7\u00e3o de pedido de compra de equipamentos de fisioterapia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2452, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Nano do A\u00e7ougue,Tita do Pil\u00e3o", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de sala no CRAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2454, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Angelito Artes\u00e3o", "ementa": "Disponibiliza\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios espec\u00edficos para treinamento, orienta\u00e7\u00e3o e acompanhamento dos adultos participantes do grupo da corrida municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2455, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Angelito Artes\u00e3o", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de atividades esportivas inclusivas destinadas \u00e0s crian\u00e7as at\u00edpicas e \u00e0s crian\u00e7as com necessidade especiais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2448, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Dr. Mateus Miranda", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es referente constru\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus nos Bairro do Rocio e Bairro da Represa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2453, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Nano do A\u00e7ougue,Tita do Pil\u00e3o", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es quanto as emendas parlamentares.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}