Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2021
Número
13
Data de Apresentação
15/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CELEBRAM ENTRE SI, OS MUNICÍPIOS DE ARAPPEÍ, AREIAS, BANANAL, CACHOEIRA PAULISTA, CRUZEIRO,
LAVRINHAS, QUELUZ, SÃO JOSÉ DO BARREIRO E SILVEIRAS, VISANDO A CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NOVO VALE HISTÓRICO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LAVRINHAS, QUELUZ, SÃO JOSÉ DO BARREIRO E SILVEIRAS, VISANDO A CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NOVO VALE HISTÓRICO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada