Lei Ordinária nº 1.354, de 03 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1354
Ano
2021
Data
03/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL NO ANO DE 2021 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, TRABALHADORES TEMPORÁRIOS, ESTÁGIÁRIOS E TRABALHADORES ATIVOS INSCRITOS O PEAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica