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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.058, de 26 de fevereiro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, A VISITANTES ILUSTRES OU DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE AREIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.057, de 26 de fevereiro de 2009
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, A FAZER DOAÇÃO DE PRÓTESE REMOVÍVEL A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE AREIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.055, de 26 de fevereiro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESPESAS COM FUNERAIS DE PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE AREIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.054, de 26 de fevereiro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, TROFÉUS, MEDALHAS E PRÊMIOS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS ENTIDADES ESPORTIVAS E ALUNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.053, de 03 de fevereiro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE CLASSE DE 1.º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS, PARA 2009, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AREIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.056, de 26 de janeiro de 2009
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, A FAZER DOAÇÃO DE ÓCULOS A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE AREIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.052, de 21 de janeiro de 2009
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, A FAZER DOAÇÃO MEDICAMENTOS A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE AREIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.051, de 21 de janeiro de 2009
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.050, de 10 de dezembro de 2008
Ementa:
ALTERA PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL - PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.049, de 10 de dezembro de 2008
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.048, de 19 de setembro de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.047, de 03 de setembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA O DESCONTO DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.046, de 20 de junho de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.045, de 21 de maio de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CRÉDITO EM CONTA FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM BANCO BRADESCO S.A., NA FORMA QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.044, de 21 de maio de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.043, de 09 de maio de 2008
Ementa:
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.042, de 24 de abril de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.041, de 24 de abril de 2008
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS, A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO E REALIZAR ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL - PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.040, de 27 de dezembro de 2007
Ementa:
ALTERA PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL - PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.039, de 27 de dezembro de 2007
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.038, de 17 de setembro de 2007
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.037, de 17 de setembro de 2007
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O JUÍZO DE DIREITO ELEITORAL DA COMARCA DE QUELUZ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.036, de 17 de setembro de 2007
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ACRESCENTA AÇÕES, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NAS LEIS DO PLANO PLURIANUAL - PPA, E DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.035, de 12 de setembro de 2007
Ementa:
IMPLEMENTA REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.034, de 03 de setembro de 2007
Ementa:
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE NOMENCLATURA DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/EXECUTORA, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NAS LEIS DO PLANO PLURIANUAL - PPA, E DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - COM A NOVA NOMENCLATURA, DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.033, de 22 de agosto de 2007
Ementa:
CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO - PEAD E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.032, de 18 de julho de 2007
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL N.º 958/2002, INSTITUINDO E FIXANDO O VALOR DE SUBSÍDIOS PARA O CONSELHO TUTELAR DE AREIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.031, de 26 de junho de 2007
Ementa:
INSTITUI NOVO PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO E JORNADA DE TRABALHO AO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 2, de 08 de dezembro de 2010
Lei Ordinária nº 1.030, de 25 de junho de 2007
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.029, de 05 de junho de 2007
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/EXECUTORA, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NAS LEIS DO PLANO PLURIANUAL - PPA, E DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.034, de 03 de setembro de 2007
Lei Ordinária nº 1.028, de 05 de junho de 2007
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.114, de 09 de setembro de 2010
Decreto Legislativo nº 2, de 17 de abril de 2007
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2004.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.027, de 04 de abril de 2007
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.026, de 06 de dezembro de 2006
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DE LEIS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.051, de 21 de janeiro de 2009
Lei Ordinária nº 1.025, de 06 de dezembro de 2006
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.024, de 06 de dezembro de 2006
Ementa:
REGULAMENTA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.023, de 22 de novembro de 2006
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.022, de 22 de novembro de 2006
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2.º DA LEI N.º 1017, DE 19/10/2006.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.021, de 13 de novembro de 2006
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO "VALE HISTÓRICO".
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.020, de 13 de novembro de 2006
Ementa:
ALTERA PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL - PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.019, de 19 de outubro de 2006
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.018, de 19 de outubro de 2006
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.017, de 19 de outubro de 2006
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.016, de 28 de setembro de 2006
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.015, de 14 de agosto de 2006
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.014, de 03 de agosto de 2006
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AUXILIARES E QUADRO DE PESSOAL, BEM COMO APROVA OS VALORES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.013, de 17 de julho de 2006
Ementa:
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2.º DA LEI N.º 1009/2006.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.012, de 17 de julho de 2006
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL QUE DEFINE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1, de 19 de junho de 2006
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 30, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 1.011, de 08 de junho de 2006
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original