Lei Ordinária nº 1.029, de 05 de junho de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1029
Ano
2007
Data
05/06/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/EXECUTORA, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NAS LEIS DO PLANO PLURIANUAL - PPA, E DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
Indexação
SECRETARIA, EDUCAÇÃO, ENSINO, FUNDAMENTAL, INFANTIL, PLANEJAMENTO, TRANSPORTE, ESCOLAR, RURAL, URBANA, SALAS, LABORATÓRIOS, QUADRAS, VEÍCULOS, MOBILIÁRIO, INFORMÁTICA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.002, de 07 de outubro de 2005
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.011, de 08 de junho de 2006
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.034, de 03 de setembro de 2007
Anexos Norma Jurídica