Lei Ordinária nº 954, de 19 de agosto de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
954
Ano
2002
Data
19/08/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DOS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE AREIAS.
Indexação
PROPRIETÁRIOS, LOCATÁRIOS, ARQUITETÔNICAS, COLONIAL, IMPERIAL, REFORMA, FACHADA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.015, de 14 de agosto de 2006
Anexos Norma Jurídica