Lei Ordinária nº 1.059, de 26 de fevereiro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1059
Ano
2009
Data
26/02/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1.º, 2.º, E PARÁGRAFO ÚNICO, 6.º E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 1033, DE 22 DE AGOSTO DE 2007.
Indexação
PROGRAMA, EMERGENCIAL, AUXÍLIO, DESEMPREGO, RENDA, TRABALHADORES, DESEMPREGADO, BOLSA, DESEMPREGO, SERVIÇOS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.033, de 22 de agosto de 2007
Anexos Norma Jurídica