Lei Ordinária nº 1.009, de 04 de janeiro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1009
Ano
2006
Data
04/01/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1.º E 2.º DA LEI N.º 863/1998.
Indexação
DOAÇÃO, ENCARGOS, JOÃO, BOSCO, REZENDE, SOUZA, RODOVIA, IMÓVEL, MEMORIAL, LEVANTAMENTO, ARRUAMENTO, ÁGUA, ESGOTO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 863, de 23 de março de 1998
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.013, de 17 de julho de 2006
Anexos Norma Jurídica