SAPL - Câmara Municipal de Areias

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1183 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.155, de 14 de novembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2011. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.098, de 21 de dezembro de 2009 Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.111, de 23 de junho de 2010 Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.118, de 08 de dezembro de 2010
Lei Ordinária nº 1.154, de 08 de novembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 1118, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.118, de 08 de dezembro de 2010
Decreto Legislativo nº 2, de 01 de novembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.153, de 20 de outubro de 2011 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO, ATRAVÉS DO JUÍZO DA 105.ª ZONA ELEITORAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.152, de 20 de outubro de 2011 Ementa: ALTERA PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL - PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2011. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.098, de 21 de dezembro de 2009 Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.137, de 27 de junho de 2011
Lei Ordinária nº 1.151, de 20 de outubro de 2011 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2.º, DO ARTIGO 4.º, DA LEI MUNICIPAL N.º 869, DE 09 DE JUNHO DE 1998. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 869, de 09 de junho de 1998
Lei Ordinária nº 1.150, de 23 de setembro de 2011 Ementa: CRIA CARGO QUE MENCIONA. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.124, de 08 de dezembro de 2010
Lei Ordinária nº 1.149, de 23 de setembro de 2011 Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.148, de 23 de setembro de 2011 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.197, de 20 de dezembro de 2013
Lei Ordinária nº 1.147, de 23 de setembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE HISTÓRICO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N.º 1021/2006, EM CONSÓRCIO PÚBLICO DE DIREITO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.021, de 13 de novembro de 2006
Lei Ordinária nº 1.146, de 23 de setembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2011. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.098, de 21 de dezembro de 2009 Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.111, de 23 de junho de 2010 Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.118, de 08 de dezembro de 2010
Lei Ordinária nº 1.145, de 04 de agosto de 2011 Ementa: CRIA VAGAS QUE MENCIONA. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.061, de 20 de março de 2009
Lei Ordinária nº 1.144, de 19 de julho de 2011 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.143, de 04 de julho de 2011 Ementa: ALTERA DESTINAÇÃO DE TERRENO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.142, de 27 de junho de 2011 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2.º, DA LEI MUNICIPAL 1134, DE 28 DE ABRIL DE 2011. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.134, de 28 de abril de 2011
Lei Ordinária nº 1.141, de 27 de junho de 2011 Ementa: CRIA EMPREGO PÚBLICO E VAGAS QUE MENCIONAM. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.061, de 20 de março de 2009
Lei Ordinária nº 1.140, de 27 de junho de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.169, de 14 de setembro de 2012
Lei Ordinária nº 1.139, de 27 de junho de 2011 Ementa: INSTITUI O DIA DA NASCENTE DO RIO PARAITINGA/RIO PARAÍBA DO SUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.138, de 27 de junho de 2011 Ementa: PROÍBE A COLOCAÇÃO DE TRAILERS EM LOCAIS PÚBLICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.137, de 27 de junho de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.152, de 20 de outubro de 2011 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.161, de 10 de abril de 2012 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.170, de 14 de setembro de 2012 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.172, de 29 de novembro de 2012
Lei Ordinária nº 1.136, de 18 de maio de 2011 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.135, de 18 de maio de 2011 Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.134, de 28 de abril de 2011 Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM DOAÇÃO DE PRÊMIOS E VIAGENS NA FORMA QUE MENCIONA. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.142, de 27 de junho de 2011
Lei Ordinária nº 1.133, de 18 de abril de 2011 Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.132, de 12 de abril de 2011 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AREIAS A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CRUZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.131, de 02 de março de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, E DA LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA, DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.098, de 21 de dezembro de 2009 Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.111, de 23 de junho de 2010 Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.118, de 08 de dezembro de 2010
Lei Ordinária nº 1.130, de 02 de março de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA, E ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.129, de 02 de fevereiro de 2011 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1.º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1062, DE 20 DE MARÇO DE 2009. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.062, de 20 de março de 2009
Lei Ordinária nº 1.128, de 02 de fevereiro de 2011 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA AOS SERVIDORES ESTÁVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.127, de 26 de janeiro de 2011 Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.126, de 14 de janeiro de 2011 Ementa: CRIA NO ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N.º 1061, DE 20 DE MARÇO DE 2009, CARGO QUE MENCIONA. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.061, de 20 de março de 2009 Norma correlata Lei Complementar nº 2, de 08 de dezembro de 2010
Lei Ordinária nº 1.125, de 14 de janeiro de 2011 Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.124, de 08 de dezembro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AUXILIARES E QUADRO DE PESSOAL, BEM COMO APROVA OS VALORES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.150, de 23 de setembro de 2011 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.159, de 27 de fevereiro de 2012 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Complementar nº 28, de 16 de junho de 2020
Lei Ordinária nº 1.123, de 08 de dezembro de 2010 Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.122, de 08 de dezembro de 2010 Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.121, de 08 de dezembro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 1099, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.099, de 21 de dezembro de 2009
Lei Ordinária nº 1.120, de 08 de dezembro de 2010 Ementa: CONCEDE AJUDA DE CUSTO A ESTUDANTE NA FORMA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 905, de 14 de dezembro de 1999 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.381, de 08 de julho de 2022
Lei Ordinária nº 1.119, de 08 de dezembro de 2010 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1.º, E ACRESCENTA § 3.º NO ARTIGO 1.º, DA LEI MUNICIPAL N.º 905, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 905, de 14 de dezembro de 1999
Lei Ordinária nº 1.118, de 08 de dezembro de 2010 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 DO MUNICÍPIO DE AREIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.131, de 02 de março de 2011 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.146, de 23 de setembro de 2011 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.154, de 08 de novembro de 2011 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.155, de 14 de novembro de 2011
Lei Complementar nº 2, de 08 de dezembro de 2010 Ementa: INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AREIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.031, de 26 de junho de 2007 Norma correlata Lei Ordinária nº 1.126, de 14 de janeiro de 2011 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.158, de 29 de dezembro de 2011 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 31, de 25 de abril de 2022
Lei Ordinária nº 1.117, de 22 de novembro de 2010 Ementa: ALTERA PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL - PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2011. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.098, de 21 de dezembro de 2009 Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.111, de 23 de junho de 2010
Lei Ordinária nº 1.116, de 15 de outubro de 2010 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3.º, DA LEI MUNICIPAL N.º 845, DE 16 DE JULHO DE 1997. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 845, de 16 de julho de 1997 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 860, de 07 de janeiro de 1998
Lei Ordinária nº 1.115, de 09 de setembro de 2010 Ementa: CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL N.º 9394/96. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 820, de 06 de fevereiro de 1997
Lei Ordinária nº 1.114, de 09 de setembro de 2010 Ementa: CRIA CONSELHO QUE MENCIONA. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.028, de 05 de junho de 2007
Lei Ordinária nº 1.113, de 24 de junho de 2010 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.111, de 23 de junho de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.117, de 22 de novembro de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.131, de 02 de março de 2011 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.146, de 23 de setembro de 2011 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.155, de 14 de novembro de 2011
Lei Ordinária nº 1.112, de 21 de junho de 2010 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AREIAS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL OU CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.110, de 08 de junho de 2010 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO NA FORMA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.109, de 26 de maio de 2010 Ementa: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS, E CRIA CARGOS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.108, de 04 de maio de 2010 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES E TERMOS ADITIVOS COM OS MUNICÍPIOS DE RESENDE, BARRA MANSA, ITATIAIA, PORTO REAL, QUATIS, BOCAINA DE MINAS, ITAMONTE, ITANHANDÚ, PASSA QUATRO, PASSA VINTE, ARAPEÍ, AREIAS, BANANAL, QUELUZ E SÃO JOSÉ DO BARREIRO, OBJETIVANDO A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CERCANIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1183 normas.