Lei Ordinária nº 869, de 09 de junho de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
869
Ano
1998
Data
09/06/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE AREIAS.
Indexação
PRODUTORES, TRANSPORTE, ABAULAMENTO, MAPAS, ADVERTÊNCIA, MULTA, CAMINHO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.151, de 20 de outubro de 2011
Anexos Norma Jurídica