Lei Ordinária nº 860, de 07 de janeiro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
860
Ano
1998
Data
07/01/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3.º, DA LEI N.º 845, DE 16 DE JULHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONSTRUÇÃO, ALMOXARIFADO, GARAGEM, FÁBRICA, BLOQUETES, QUADRA, POLIESPORTIVA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 845, de 16 de julho de 1997
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.116, de 15 de outubro de 2010
Anexos Norma Jurídica