Lei Ordinária nº 1.116, de 15 de outubro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1116
Ano
2010
Data
15/10/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3.º, DA LEI MUNICIPAL N.º 845, DE 16 DE JULHO DE 1997.
Indexação
RETROCESSÃO, PATRIMÔNIO, GARAGEM, QUADRA, POLIESPORTIVA, COMPLEXO, AQUÁTICO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 845, de 16 de julho de 1997
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 860, de 07 de janeiro de 1998
Anexos Norma Jurídica