Lei Ordinária nº 905, de 14 de dezembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
905
Ano
1999
Data
14/12/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ESTUDANTE, NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MATRÍCULA, MENSALIDADES, SUPERIOR, ALUNO, COLOCAÇÃO, CONCLUSÃO, MÉDIO, PASSE, ESCOLAR
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.119, de 08 de dezembro de 2010
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.120, de 08 de dezembro de 2010
Anexos Norma Jurídica