Lei Ordinária nº 1.061, de 20 de março de 2009

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1061

Ano

2009

Data

20/03/2009

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

INSTITUI NORMAS QUE REGULAM AS RELAÇÕES DE TRABALHO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AREIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

REGIME, JURÍDICO, SALÁRIO, EMPREGO, CARGOS, COMISSÃO, ESTRUTURA, PERMANENTES, REQUISITOS, CONCURSO, FALECIMENTO, APOSENTADORIA, EXONERAÇÃO, DEMISSÃO, ADMINISTRATIVO, ANTECEDENTES, CRIMINAIS, CRIMES, VALIDADE, EDITAL, DEFICIÊNCIA, PERÍCIA, MÉDICO, CANDIDATO, NOMEAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, VAGAS, HOMOLOGAÇÃO, POSSE, ESTÁGIO, TEMPORÁRIA, SURTO, EPIDÊMICO, CALAMIDADE, PREJUÍZO, SAZONAIS, JORNADA, DECRETO, GRATIFICAÇÃO, FÉRIAS, QUEBRA, CAIXA, TESOURARIA, PERCENTUAL, GESTANTE, LICENÇA, PREMATURO, NATIMORTO, RECOMENDAÇÃO, AFASTAMENTO, GUARDA, JUDICIAL, CRIANÇA, ADOÇÃO, NOJO, PADRASTOS, AVÓS, FILHO, IRMÃOS, GALA, ACIDENTE, PAGAMENTO, ADICIONAL, INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE, RISCOS, LOCOMOÇÃO, ALIMENTAÇÃO, DESPESAS, SAÚDE, FAMÍLIA, MAGISTÉRIO, EDUCAÇÃO, PREVIDENCIÁRIOS, INATIVOS, PENSIONISTAS

Observação

Assuntos



     

    Anexos Norma Jurídica