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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.010, de 08 de maio de 2006
Ementa:
DISPÕE SOBRE PREMIAÇÃO AOS ALUNOS QUE OBTIVEREM A MELHOR MÉDIA DURANTE O ANO LETIVO, SENDO ESTES DE CADA SÉRIE EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE AREIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 06 de fevereiro de 2006
Ementa:
DISPÕE SOBRE TOMADA DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2001.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 06 de fevereiro de 2006
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TOMADA DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2000.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.009, de 04 de janeiro de 2006
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1.º E 2.º DA LEI N.º 863/1998.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.008, de 19 de dezembro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.007, de 02 de dezembro de 2005
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CASA CIVIL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.006, de 02 de dezembro de 2005
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.005, de 02 de dezembro de 2005
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.004, de 21 de outubro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.003, de 07 de outubro de 2005
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.002, de 07 de outubro de 2005
Ementa:
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS, PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.001, de 08 de setembro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CARGOS NA TABELA PREVISTA NO ARTIGO 1.º DA LEI 999/2005.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.000, de 08 de setembro de 2005
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AREIAS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 999, de 05 de setembro de 2005
Ementa:
CRIA EMPREGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 998, de 29 de julho de 2005
Ementa:
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÍVIDA DE PRECATÓRIO JUDICIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 997, de 25 de julho de 2005
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 996, de 27 de junho de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 995, de 27 de junho de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 994, de 17 de junho de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 993, de 17 de junho de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A ENTIDADES ASSISTENCIAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 992, de 04 de março de 2005
Ementa:
ACRESCE E MODIFICA DISPOSITIVOS DE LEI QUE MENCIONA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 991, de 04 de fevereiro de 2005
Ementa:
ACRESCE DISPOSITIVO EM LEI QUE MENCIONA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 990, de 04 de fevereiro de 2005
Ementa:
REVOGA LEI QUE MENCIONA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 989, de 21 de janeiro de 2005
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGO QUE MENCIONA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 988, de 21 de janeiro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.051, de 21 de janeiro de 2009
Lei Ordinária nº 987, de 21 de janeiro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 986, de 13 de dezembro de 2004
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 985, de 06 de dezembro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE ENTREGA DE TÍTULOS DE PROPRIEDADE AOS MORADORES DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 984, de 12 de novembro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONADA AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA DE SUA DATA NATALÍCIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 983, de 15 de outubro de 2004
Ementa:
CONSAGRA O DIA 22 DE SETEMBRO, COMO DIA OFICIAL DA DEMARCAÇÃO DA NASCENTE DO RIO PARAITINGA, NO MUNICÍPIO DE AREIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 982, de 15 de outubro de 2004
Ementa:
EXTINGUE EMPREGOS QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 981, de 04 de outubro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA, DE IMÓVEL QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 980, de 04 de outubro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE ENTREGA DE TÍTULOS DE PROPRIEDADE AOS MORADORES DO BAIRRO MORRO DO ROCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 979, de 01 de setembro de 2004
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 978, de 01 de setembro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AREIAS, PARA O MANDATO DE 2005 A 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 977, de 25 de junho de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 976, de 07 de junho de 2004
Ementa:
FIXA O PISO SALARIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 975, de 25 de novembro de 2003
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 44, AO ARTIGO 157 E TABELA VII, DA LEI MUNICIPAL N.º 857, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 974, de 12 de novembro de 2003
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 973, de 20 de agosto de 2003
Ementa:
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 990, de 04 de fevereiro de 2005
Lei Ordinária nº 972, de 25 de junho de 2003
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 971, de 25 de junho de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 970, de 17 de junho de 2003
Ementa:
CRIA A BIBLIOTECA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 969, de 24 de abril de 2003
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 968, de 24 de abril de 2003
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 967, de 24 de abril de 2003
Ementa:
CRIA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 966, de 24 de fevereiro de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 965, de 10 de fevereiro de 2003
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 937, DE 27 DE AGOSTO DE 2001.
Texto Original
Lei Ordinária nº 964, de 10 de fevereiro de 2003
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1.º, DA LEI MUNICIPAL N.º 917, DE 11 DE SETEMBRO DE 2000.
Texto Original
Lei Ordinária nº 963, de 20 de dezembro de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Texto Original