Lei Ordinária nº 970, de 17 de junho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
970
Ano
2003
Data
17/06/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA A BIBLIOTECA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SECRETARIA, EDUCAÇÃO, CULTURA, MONTEIRO, LOBATO, COMISSÃO, MEMBROS, PROFESSORES, ESTADUAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 662, de 07 de dezembro de 1987
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 991, de 04 de fevereiro de 2005
Anexos Norma Jurídica