Lei Ordinária nº 992, de 04 de março de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
992
Ano
2005
Data
04/03/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCE E MODIFICA DISPOSITIVOS DE LEI QUE MENCIONA.
Indexação
BENEFÍCIO, MATRICULADO, CURSO, GRADUAÇÃO, MATRÍCULA, COMPROVAR, ASSIDUIDADE, EDUCAÇÃO, REPROVAÇÃO, RESSARCIR, FUNDEF, PROFESSORES,FUNDAMENTAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 979, de 01 de setembro de 2004
Anexos Norma Jurídica