Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLE 1/2026 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Areias - FMC - e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 2/2026 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder um décimo terceiro pagamento do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais no mês de seu aniversário natalício e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 3/2026 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos servidores do Poder Executivo do Município de Areias/SP e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 4/2026 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação e atualização do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMEMA, do município de Areias/SP, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 5/2026 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Areias/SP e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 6/2026 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial à lei orçamentária anual do município de Areias para o exercício de 2026.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLE 7/2026 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial à lei orçamentária anual do município de Areias para o exercício de 2026.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLES 1/2026 - Proj. Lei Executivo Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura do Município de Areias e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2026
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
EM 1/2026 - Emenda
Ementa: Dá nova redação ao artigo 3º e acrescenta § 1º e § 2º ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 01, de 29 de janeiro de 2026.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 16:47:05
Autor:
Dr. Mateus Miranda
Angelito Artesão
Edinho da Van
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 1/2026 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo do município de Areias/SP, para o mandato de 1º de janeiro de 2029 a 31 de dezembro de 2032.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 15:52:39
Autor:
Mi da Serra
Nano do Açougue
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLCL 1/2026 - Proj. Lei Complementar Legislativo
Ementa: Institui programa de valorização e incentivo à qualificação profissional dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Areias, por meio da concessão de gratificações por formação acadêmica e capacitação.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 9:19:44
Autor:
Mi da Serra
Nano do Açougue
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLCL 2/2026 - Proj. Lei Complementar Legislativo
Ementa: Autoriza o pagamento retroativo de vantagens aos servidores públicos da Câmara Municipal de Areias suspensos com a Lei Complementar nº 173/2020 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 16:08:04
Autor:
Nano do Açougue
Acompanhar Matéria
|
|
PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Areiense ao Sr. Cesar Pedro da Silva.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 8:41:37
Autor:
Tita do Pilão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Areiense ao Senhor Paulo Marcos dos Santos.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 15:07:35
Autor:
Nano do Açougue
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Areiense à Senhora Solange Aparecida Ramos Cunha.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 15:07:55
Autor:
Nano do Açougue
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Areias/SP, para a legislatura de 1º de janeiro de 2029 a 31 de dezembro de 2032 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 15:50:10
Autor:
Mi da Serra
Nano do Açougue
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações quanto ao veículo de placa DYI9T33.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 11:44:38
Autor:
Claudinho Coutinho
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMA
Status: Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações quanto ao imóvel onde funciona o Hotel Sant'Ana.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 11:44:51
Autor:
Claudinho Coutinho
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMA
Status: Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações detalhadas acerca da obra de pavimentação asfáltica no Bairro São Sebastião.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 15:04:51
Autor:
Tita do Pilão
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Pagamento de um 13º Vale-alimentação aos servidores públicos municipais.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 11:01:21
Autor:
Dr. Mateus Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
|
|
IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Concessão do Reajuste Geral Anual - RGA aos servidores municipais.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
09/01/2026 -
Horário: 8:25:11
Autor:
Nano do Açougue
Tita do Pilão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
|
|
IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Regulamentação do descongelamento da contagem e o pagamento retroativo dos anuênios devidos aos servidores municipais, conforme a LEI FEDERAL Nº 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 13:48:51
Autor:
Dr. Mateus Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
|
|
IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Providências URGENTES para a manutenção da Rua Vanda Martineli Soares.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 13:56:05
Autor:
Dr. Mateus Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
|
|
IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Designação de servidor para realizar manutenção da Mina Comunitária do Justo.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 13:57:46
Autor:
Dr. Mateus Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
|
|
IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação nº 78/2025, solicitando providências urgentes para assegurar o abastecimento regular de água no Bairro Nova Areias.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 14:01:30
Autor:
Dr. Mateus Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
|
|
IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Conserto e/ou substituição das tampas dos três bueiros existentes na rua localizada atrás da Delegacia.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 8:56:05
Autor:
Tita do Pilão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
|
|
IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Melhorias em infraestrutura, lazer, iluminação e manutenção viária em diversos bairros.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 9:03:57
Autor:
Tita do Pilão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
|
|
IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Aumento do valor da Bolsa-Auxílio dos estagiários da Prefeitura Municipal de Areias.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 9:12:28
Autor:
Dr. Mateus Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
|
|
IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Reforma do portal de entrada da cidade.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 11:25:07
Autor:
Edinho da Van
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
|
|
IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Colocação de lixeiras na Praça do Bairro São Sebastião (popular).
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 11:25:25
Autor:
Edinho da Van
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
|
|
IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Construção de muro frente a quadra coberta na Rua Prefeito Benedito de Oliveira Ramos.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 11:25:39
Autor:
Edinho da Van
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
|
|
IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Conserto da Rua XV de Novembro no trecho que menciona.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 11:48:48
Autor:
Angelito Artesão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
|
|
IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Revitalização das instalações do Projeto Guri e aquisição de uniformes.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 11:49:09
Autor:
Angelito Artesão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
|
|
IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito a criação de lei que garanta abono de faltas para acompanhamento de familiares, em linha reta (qualquer grau) e colateral até o terceiro grau, ao menos três vezes ao ano.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 8:16:22
Autor:
Dr. Mateus Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
|
|
IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Indica Auxilio - funeral aos servidores da Prefeitura Municipal de Areias.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 13:47:38
Autor:
Dr. Mateus Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
|
|
IND 17/2026 - Indicação
Ementa: Disponibilização de serviços odontológicos na zona rural.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 14:39:37
Autor:
Edinho da Van
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
|
|
IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Limpeza, manutenção e desobstrução das estradas vicinais que menciona.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 14:40:20
Autor:
Tita do Pilão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
|
|
IND 19/2026 - Indicação
Ementa: Conserto das calçadas do município.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 14:40:33
Autor:
Tita do Pilão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
|
|
IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Indica coleta de lixo reciclável nas ruas que menciona.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 16:09:41
Autor:
Dr. Mateus Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
|
|
IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Disponibilização de carro fumacê.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 14:37:32
Autor:
Luciano Macaia
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
IND 22/2026 - Indicação
Ementa: Solicita disponibilização de profissional de Educação Física para atendimento no Asilo Ebenezer.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 14:51:21
Autor:
Tita do Pilão
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
IND 23/2026 - Indicação
Ementa: Adoção de providências urgentes quanto à Estação de Tratamento de Água.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 14:59:53
Autor:
Luciano Macaia
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
IND 24/2026 - Indicação
Ementa: Aquisição de equipamentos destinados à Sala de Fisioterapia do Município.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 15:02:18
Autor:
Tita do Pilão
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
IND 25/2026 - Indicação
Ementa: Aquisição de cadeiras de rodas para a Unidade Básica de Saúde.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 15:02:41
Autor:
Tita do Pilão
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
IND 26/2026 - Indicação
Ementa: Construção de quebra-molas no bairro do Alegre e na Rua Padre Antônio Pereira de Azevedo.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 15:03:16
Autor:
Tita do Pilão
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
IND 27/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a troca de lâmpadas e limpeza da Praça do Bairro São Sebastião.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 15:03:58
Autor:
Tita do Pilão
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
IND 28/2026 - Indicação
Ementa: Conserto do banco do veículo Uno Mille, cor vermelha, pertencente à frota municipal
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 54/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 15:04:25
Autor:
Tita do Pilão
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
IND 29/2026 - Indicação
Ementa: Replantio de mudas nos jardins da cidade e contratação de empresa especializada para estudo e implantação de arborização urbana.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 15:05:14
Autor:
Angelito Artesão
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
IND 30/2026 - Indicação
Ementa: Atualização das Placas Turísticas do Município de Areias/SP
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 15:06:39
Autor:
Angelito Artesão
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
IND 31/2026 - Indicação
Ementa: Solicitação de melhorias estruturais na Praça Senhor Bom Jesus.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 15:07:09
Autor:
Angelito Artesão
Texto Original
Acompanhar Matéria
|