Proj. Lei Executivo Substitutivo nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proj. Lei Executivo Substitutivo
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
12/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rodrigo Jose Ramos de Oliveira (Assinado em: 12 de Fevereiro de 2026 às 14:42 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
13/02/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura do Município de Areias e dá outras providências.
Indexação
Observação