Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o poder executivo a receber do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, mediante cessão gratuita de direitos possessórios, trecho rodoviário estadual situado no perímetro urbano do Município de Areias/SP, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Tita do Pilão
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Fornecimento de Abafadores de Ruídos (fones antiruído) para crianças e adolescentes com Transtornos do Espectro Autista (TEA) com hipersensibilidade auditiva no Município de Areias e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Edinho da Van
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
|
Concedo o Título de Cidadão Areiense ao Sr. Henrique Mariano Turner de Carvalho. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Nano do Açougue
Protocolo: 102
Turno: Único
Texto original
|
Requer informações quanta a prestação de serviços a da empresa Bem Viver. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Tita do Pilão
Protocolo: 108
Turno: Único
Texto original
|
Informações acerca da baixa utilização do convênio da Operação Delegada no Município de Areias/SP. - - |
Aprovado |