Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/04/2026 - 19:00
Encerramento: 07/04/2026 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nano do Açougue / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Tita do Pilão / UNIÃO
1º Secretário: Claudinho Coutinho / PL
2º Secretário: Mi da Serra / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Angelito Artesão / MDB
Cesar Coruja / PSD
Claudinho Coutinho / PL
Dr. Mateus Miranda / PP
Edinho da Van / REPUBLICANOS
Luciano Macaia / PP
Mi da Serra / UNIÃO
Nano do Açougue / REPUBLICANOS
Tita do Pilão / UNIÃO






Expedientes
Leitura de Matérias:

Ofício Nº 70/2026 GAB: Responde ao Requerimento Nº 01/2026 de autoria do Vereador José Claudio Quintanilha Coutinho.
Ofício Nº 72/2026 GAB: Encaminha os Ofícios das Secretarias de Saúde e de Turismo e Meio Ambiente.
Ofício Nº 66/2026 GAB: Responde ao Requerimento Nº 03/2026 de autoria do Vereador Marciel Henrique Aparecido Leme.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 94
Dispõe sobre a garantia de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA no Âmbito do Município de Areias/SP e da outras providências
Matéria lida
2 - Requerimento nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: Nano do Açougue
Número de Protocolo: 102
Requer informações quanta a prestação de serviços a da empresa Bem Viver.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 9 de 2026
Turno: Único
Autores: Tita do Pilão, Cesar Coruja, Claudinho Coutinho, Dr. Mateus Miranda, Edinho da Van, Luciano Macaia, Nano do Açougue
Número de Protocolo: 108
Informações acerca da baixa utilização do convênio da Operação Delegada no Município de Areias/SP.
Matéria lida
4 - Indicação nº 42 de 2026
Turno: Único
Autor: Dr. Mateus Miranda
Número de Protocolo: 100
Indica a denominação do prédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e da Guarda Municipal de Areias como “Prefeito Nelson Luiz da Silva”.
Matéria lida
5 - Indicação nº 43 de 2026
Turno: Único
Autor: Tita do Pilão
Número de Protocolo: 103
Aquisição de uniformes aos funcionários inscritos no PEAD.
Matéria lida
6 - Indicação nº 44 de 2026
Turno: Único
Autor: Claudinho Coutinho
Número de Protocolo: 104
Reforma da UBS.
Matéria lida
7 - Indicação nº 45 de 2026
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 105
Estudos técnicos para viabilização da construção de um estacionamento em frente à Escola Júlio César.
Matéria lida
8 - Indicação nº 46 de 2026
Turno: Único
Autores: Claudinho Coutinho, Tita do Pilão
Número de Protocolo: 106
Construção de cobertura na Estrada Santa Rita.
Matéria lida
9 - Indicação nº 47 de 2026
Turno: Único
Autores: Dr. Mateus Miranda, Tita do Pilão, Cesar Coruja, Claudinho Coutinho, Edinho da Van, Luciano Macaia, Nano do Açougue
Número de Protocolo: 107
Disponibilização de servidor público efetivo para atuação na Base da Policia Militar do Município de Areias/SP.
Matéria lida
10 - Indicação nº 48 de 2026
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 109
Manutenção das estradas da Bocaina (reitera indicação 87/25).
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tita do Pilão
https://www.youtube.com/live/0ts86HHT2mY?si=iXXgxMk-RrvMxxFK&t=2415

2 - Claudinho Coutinho
https://www.youtube.com/live/0ts86HHT2mY?si=pR416PgYIt9t-ikO&t=2678

3 - Nano do Açougue
https://www.youtube.com/live/0ts86HHT2mY?si=L0uhsQojHeDU1beB&t=2846




Lista de Presença na Ordem do Dia
Angelito Artesão / MDB
Cesar Coruja / PSD
Claudinho Coutinho / PL
Dr. Mateus Miranda / PP
Edinho da Van / REPUBLICANOS
Luciano Macaia / PP
Mi da Serra / UNIÃO
Nano do Açougue / REPUBLICANOS
Tita do Pilão / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2026
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Autoriza o poder executivo a receber do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, mediante cessão gratuita de direitos possessórios, trecho rodoviário estadual situado no perímetro urbano do Município de Areias/SP, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Tita do Pilão
Número de Protocolo: 77
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Fornecimento de Abafadores de Ruídos (fones antiruído) para crianças e adolescentes com Transtornos do Espectro Autista (TEA) com hipersensibilidade auditiva no Município de Areias e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 79
Concedo o Título de Cidadão Areiense ao Sr. Henrique Mariano Turner de Carvalho.
Aprovado
4 - Requerimento nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: Nano do Açougue
Número de Protocolo: 102
Requer informações quanta a prestação de serviços a da empresa Bem Viver.
Aprovado
5 - Requerimento nº 9 de 2026
Turno: Único
Autores: Tita do Pilão, Cesar Coruja, Claudinho Coutinho, Dr. Mateus Miranda, Edinho da Van, Luciano Macaia, Nano do Açougue
Número de Protocolo: 108
Informações acerca da baixa utilização do convênio da Operação Delegada no Município de Areias/SP.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
  • Angelito Artesão - Sim
  • Cesar Coruja - Sim
  • Claudinho Coutinho - Sim
  • Dr. Mateus Miranda - Sim
  • Edinho da Van - Sim
  • Luciano Macaia - Sim
  • Mi da Serra - Sim
  • Nano do Açougue - Sim
  • Tita do Pilão - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação