Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Metas para Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica contra a Mulher no município de Areias, e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Areias - FMC - e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder um décimo terceiro pagamento do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais no mês de seu aniversário natalício e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos servidores do Poder Executivo do Município de Areias/SP e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reestruturação e atualização do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMEMA, do município de Areias/SP, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Areias/SP e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Proj. Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mi da Serra, Nano do Açougue
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Institui programa de valorização e incentivo à qualificação profissional dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Areias, por meio da concessão de gratificações por formação acadêmica e capacitação. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mi da Serra, Nano do Açougue
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo do município de Areias/SP, para o mandato de 1º de janeiro de 2029 a 31 de dezembro de 2032. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mi da Serra, Nano do Açougue
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Areias/SP, para a legislatura de 1º de janeiro de 2029 a 31 de dezembro de 2032 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Tita do Pilão
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Areiense ao Sr. Cesar Pedro da Silva. - - |
Aprovado |
| 11 |
Moção de Aplauso ao Sr. Denis Antunes. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Moção de Aplauso ao Sr. Antônio Carlos de Freitas. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Dá nova redação ao artigo 3º e acrescenta § 1º e § 2º ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 01, de 29 de janeiro de 2026. - - |
Aprovado |