1 - Projeto de Lei Executivo nº 30 de 2025
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
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"Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Metas para Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica contra a Mulher no município de Areias, e dá outras providências."
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2026
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Areias - FMC - e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2026
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder um décimo terceiro pagamento do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais no mês de seu aniversário natalício e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2026
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
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Estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos servidores do Poder Executivo do Município de Areias/SP e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2026
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
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Dispõe sobre a reestruturação e atualização do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMEMA, do município de Areias/SP, e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2026
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Areias/SP e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Proj. Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2026
Autores: Mi da Serra, Nano do Açougue
Número de Protocolo: 15
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Institui programa de valorização e incentivo à qualificação profissional dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Areias, por meio da concessão de gratificações por formação acadêmica e capacitação.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2026
Autores: Mi da Serra, Nano do Açougue
Número de Protocolo: 29
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Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo do município de Areias/SP, para o mandato de 1º de janeiro de 2029 a 31 de dezembro de 2032.
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Aprovado
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9 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autores: Mi da Serra, Nano do Açougue
Número de Protocolo: 28
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Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Areias/SP, para a legislatura de 1º de janeiro de 2029 a 31 de dezembro de 2032 e dá outras providências.
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Aprovado
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Tita do Pilão
Número de Protocolo: 11
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Concede o Título de Cidadão Areiense ao Sr. Cesar Pedro da Silva.
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Aprovado
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11 - Moção nº 2 de 2026
Turno: Final
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 36
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Moção de Aplauso ao Sr. Denis Antunes.
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Aprovado
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12 - Moção nº 3 de 2026
Turno: Final
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 37
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Moção de Aplauso ao Sr. Antônio Carlos de Freitas.
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Aprovado
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13 - Emenda nº 1 de 2026
Autores: Dr. Mateus Miranda, Angelito Artesão, Edinho da Van
Número de Protocolo: 33
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Dá nova redação ao artigo 3º e acrescenta § 1º e § 2º ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 01, de 29 de janeiro de 2026.
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Aprovado
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