Decreto Legislativo nº 4, de 08 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
4
Ano
2026
Data
08/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/04/2026
Veículo de Publicação
Portal da Câmara
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concedo o Título de Cidadão Areiense ao Sr. Henrique Mariano Turner de Carvalho.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica