Decreto Legislativo nº 3, de 19 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
3
Ano
2026
Data
19/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/03/2026
Veículo de Publicação
Portal da Câmara
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede o Título de Cidadão Areiense à Senhora Solange Aparecida Ramos Cunha.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica