Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proj. Lei Executivo Substitutivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo a proceder abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária anual do município de Areias para o exercício de 2026. - - |
Aprovado |
| 2 |
Proj. Lei Complementar Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Nano do Açougue
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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Autoriza o pagamento retroativo de vantagens aos servidores públicos da Câmara Municipal de Areias suspensos com a Lei Complementar nº 173/2020 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Nano do Açougue
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Areiense ao Senhor Paulo Marcos dos Santos. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Nano do Açougue
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Areiense à Senhora Solange Aparecida Ramos Cunha. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Protocolo: 70
Turno: Único
Texto original
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Requer informações sobre o Procedimento Operacional Padrão (POP) vigente para atendimento de chamadas de emergência na Unidade Básica de Saúde de Areias/SP. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Angelito Artesão, Cesar Coruja, Claudinho Coutinho, Dr. Mateus Miranda, Edinho da Van, Luciano Macaia, Mi da Serra, Nano do Açougue, Tita do Pilão
Protocolo: 82
Turno: Único
Texto original
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Providências estão sendo adotadas pela Administração Municipal em relação ao excesso de cães soltos nas vias públicas do município. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Claudinho Coutinho
Protocolo: 84
Turno: Único
Texto original
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Requer o valor gasto com manutenção dos veículos especificando secretaria por secretaria. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda, Nano do Açougue, Tita do Pilão
Protocolo: 88
Turno: Único
Texto original
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Requer informações quanto ao servidor responsável pelos veículos do Hospital Municipal. - - |
Aprovado |
| 9 |
Moção de Pesar pelo passamento de José Francisco de Oliveira Filho. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Moção de Aplauso ao Sr. Joaquim Costa Júnior. - - |
Aprovado |