1 - Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2026
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual do Município de Areias para o exercício de 2026.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2026
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
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Autoriza o poder executivo a receber do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, mediante cessão gratuita de direitos possessórios, trecho rodoviário estadual situado no perímetro urbano do Município de Areias/SP, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Tita do Pilão
Número de Protocolo: 77
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Fornecimento de Abafadores de Ruídos (fones antiruído) para crianças e adolescentes com Transtornos do Espectro Autista (TEA) com hipersensibilidade auditiva no Município de Areias e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 79
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Concedo o Título de Cidadão Areiense ao Sr. Henrique Mariano Turner de Carvalho.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Autores: Angelito Artesão, Edinho da Van, Luciano Macaia
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Dispõe sobre a aprovação das contas públicas da prefeitura municipal de Areias, referentes ao exercício financeiro de 2023.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Dr. Mateus Miranda
Número de Protocolo: 70
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Requer informações sobre o Procedimento Operacional Padrão (POP) vigente para atendimento de chamadas de emergência na Unidade Básica de Saúde de Areias/SP.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 5 de 2026
Turno: Único
Autores: Angelito Artesão, Cesar Coruja, Claudinho Coutinho, Dr. Mateus Miranda, Edinho da Van, Luciano Macaia, Mi da Serra, Nano do Açougue, Tita do Pilão
Número de Protocolo: 82
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Providências estão sendo adotadas pela Administração Municipal em relação ao excesso de cães soltos nas vias públicas do município.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: Claudinho Coutinho
Número de Protocolo: 84
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Requer o valor gasto com manutenção dos veículos especificando secretaria por secretaria.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 7 de 2026
Turno: Único
Autores: Dr. Mateus Miranda, Nano do Açougue, Tita do Pilão
Número de Protocolo: 88
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Requer informações quanto ao servidor responsável pelos veículos do Hospital Municipal.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 32 de 2026
Turno: Único
Autor: Dr. Mateus Miranda
Número de Protocolo: 66
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Manutenção urgente na barragem da ETA.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 33 de 2026
Turno: Único
Autor: Dr. Mateus Miranda
Número de Protocolo: 68
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Indica o pagamento de diárias a todos os motoristas da Prefeitura Municipal de Areias - SP.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 34 de 2026
Turno: Único
Autor: Dr. Mateus Miranda
Número de Protocolo: 69
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Indica a aquisição de telefone com identificador de chamadas e a realização de treinamentos para os atendentes de emergências da Unidade Básica de Saúde (UBS).
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 35 de 2026
Turno: Único
Autor: Angelito Artesão
Número de Protocolo: 81
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Aquisição de cadeirinhas bebê-conforto ou assento de elevação para os veículos da Secretaria de Saúde.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 36 de 2026
Turno: Único
Autor: Claudinho Coutinho
Número de Protocolo: 83
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Limpeza e roçada no bairro Vargem Grande.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 37 de 2026
Turno: Único
Autor: Tita do Pilão
Número de Protocolo: 85
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Designação de servidor para atendimento humanizado na UBS.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 38 de 2026
Turno: Único
Autor: Tita do Pilão
Número de Protocolo: 86
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Limpeza e roçada no Bairro São Domingos.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 39 de 2026
Turno: Único
Autor: Tita do Pilão
Número de Protocolo: 87
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Aquisição e distribuição de uniformes aos servidores públicos que atuam no Garajão Municipal, incluindo motoristas, mecânicos, lavadores e demais funcionários ali lotados.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 40 de 2026
Turno: Único
Autor: Dr. Mateus Miranda
Número de Protocolo: 89
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Reintera a indicação nº 29/2025 - Uniforme para Guarda Municipal de Areias.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 41 de 2026
Turno: Único
Autor: Dr. Mateus Miranda
Número de Protocolo: 90
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Reintera indicações nº 31/2025 e Indicação nº 13/2025 - Construção Ponto de Onibus no Bairro da Represa e Bairro do Rocio.
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Matéria lida
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20 - Moção nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 78
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Moção de Pesar pelo passamento de José Francisco de Oliveira Filho.
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Matéria lida
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21 - Moção nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 80
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Moção de Aplauso ao Sr. Joaquim Costa Júnior.
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Matéria lida
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