Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual do Município de Areias para o exercício de 2026. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo a receber do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, mediante cessão gratuita de direitos possessórios, trecho rodoviário estadual situado no perímetro urbano do Município de Areias/SP, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Tita do Pilão
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Fornecimento de Abafadores de Ruídos (fones antiruído) para crianças e adolescentes com Transtornos do Espectro Autista (TEA) com hipersensibilidade auditiva no Município de Areias e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Edinho da Van
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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Concedo o Título de Cidadão Areiense ao Sr. Henrique Mariano Turner de Carvalho. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Angelito Artesão, Edinho da Van, Luciano Macaia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação das contas públicas da prefeitura municipal de Areias, referentes ao exercício financeiro de 2023. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Protocolo: 70
Turno: Único
Texto original
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Requer informações sobre o Procedimento Operacional Padrão (POP) vigente para atendimento de chamadas de emergência na Unidade Básica de Saúde de Areias/SP. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Angelito Artesão, Cesar Coruja, Claudinho Coutinho, Dr. Mateus Miranda, Edinho da Van, Luciano Macaia, Mi da Serra, Nano do Açougue, Tita do Pilão
Protocolo: 82
Turno: Único
Texto original
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Providências estão sendo adotadas pela Administração Municipal em relação ao excesso de cães soltos nas vias públicas do município. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Claudinho Coutinho
Protocolo: 84
Turno: Único
Texto original
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Requer o valor gasto com manutenção dos veículos especificando secretaria por secretaria. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda, Nano do Açougue, Tita do Pilão
Protocolo: 88
Turno: Único
Texto original
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Requer informações quanto ao servidor responsável pelos veículos do Hospital Municipal. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Protocolo: 66
Turno: Único
Texto original
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Manutenção urgente na barragem da ETA. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Protocolo: 68
Turno: Único
Texto original
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Indica o pagamento de diárias a todos os motoristas da Prefeitura Municipal de Areias - SP. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Protocolo: 69
Turno: Único
Texto original
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Indica a aquisição de telefone com identificador de chamadas e a realização de treinamentos para os atendentes de emergências da Unidade Básica de Saúde (UBS). - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Angelito Artesão
Protocolo: 81
Turno: Único
Texto original
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Aquisição de cadeirinhas bebê-conforto ou assento de elevação para os veículos da Secretaria de Saúde. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Claudinho Coutinho
Protocolo: 83
Turno: Único
Texto original
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Limpeza e roçada no bairro Vargem Grande. - |
Matéria lida |
| 15 |
Designação de servidor para atendimento humanizado na UBS. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Limpeza e roçada no Bairro São Domingos. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Aquisição e distribuição de uniformes aos servidores públicos que atuam no Garajão Municipal, incluindo motoristas, mecânicos, lavadores e demais funcionários ali lotados. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Indicação nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Protocolo: 89
Turno: Único
Texto original
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Reintera a indicação nº 29/2025 - Uniforme para Guarda Municipal de Areias. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Protocolo: 90
Turno: Único
Texto original
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Reintera indicações nº 31/2025 e Indicação nº 13/2025 - Construção Ponto de Onibus no Bairro da Represa e Bairro do Rocio. - |
Matéria lida |
| 20 |
Moção de Pesar pelo passamento de José Francisco de Oliveira Filho. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Moção de Aplauso ao Sr. Joaquim Costa Júnior. - |
Matéria lida |