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PLE 1/2026 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Areias - FMC - e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2/2026 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder um décimo terceiro pagamento do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais no mês de seu aniversário natalício e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3/2026 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos servidores do Poder Executivo do Município de Areias/SP e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 4/2026 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação e atualização do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMEMA, do município de Areias/SP, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 5/2026 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Areias/SP e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 6/2026 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial à lei orçamentária anual do município de Areias para o exercício de 2026.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 7/2026 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial à lei orçamentária anual do município de Areias para o exercício de 2026.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Proj. Lei Executivo Substitutivo nº 2 de 2026
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Autor(es):
Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.505, de 20 de março de 2026
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PLE 8/2026 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual do Município de Areias para o exercício de 2026.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.506, de 20 de março de 2026
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PLE 9/2026 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o poder executivo a receber do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, mediante cessão gratuita de direitos possessórios, trecho rodoviário estadual situado no perímetro urbano do Município de Areias/SP, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 11/2026 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do pagamento de gratificação vinculada ao recurso de aprimoramento da gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Proj. Lei Complementar Executivo nº 1 de 2026
Data Anexação: 12 de Maio de 2026
Autor(es):
Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLE 12/2026 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Município de Areias para o exercício de 2026.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:
Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLES 1/2026 - Proj. Lei Executivo Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura do Município de Areias e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2026
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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PLES 2/2026 - Proj. Lei Executivo Substitutivo
Ementa: Autoriza o poder executivo a proceder abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária anual do município de Areias para o exercício de 2026.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 1/2026 - Proj. Lei Complementar Executivo
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do pagamento de gratificação vinculada ao recurso de aprimoramento da gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2026
Data Anexação: 12 de Maio de 2026
Autor(es):
Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLCE 2/2026 - Proj. Lei Complementar Executivo
Ementa: Altera a lei complementar municipal nº 34, de 6 de outubro de 2022, para majorar a gratificação de função de confiança de coordenador de planejamento e controle orçamentário e o adicional da atribuição especial de agente de contratação, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2026
Autor:
Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EM 1/2026 - Emenda
Ementa: Dá nova redação ao artigo 3º e acrescenta § 1º e § 2º ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 01, de 29 de janeiro de 2026.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 16:47:05
Autor:
Dr. Mateus Miranda
Angelito Artesão
Edinho da Van
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 1/2026 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo do município de Areias/SP, para o mandato de 1º de janeiro de 2029 a 31 de dezembro de 2032.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 15:52:39
Autor:
Mi da Serra
Nano do Açougue
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 2/2026 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Fornecimento de Abafadores de Ruídos (fones antiruído) para crianças e adolescentes com Transtornos do Espectro Autista (TEA) com hipersensibilidade auditiva no Município de Areias e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 77/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 13:40:13
Autor:
Tita do Pilão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 3/2026 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a garantia de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA no Âmbito do Município de Areias/SP e da outras providências
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 94/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 11:20:35
Autor:
Edinho da Van
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.509, de 04 de maio de 2026
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PLCL 1/2026 - Proj. Lei Complementar Legislativo
Ementa: Institui programa de valorização e incentivo à qualificação profissional dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Areias, por meio da concessão de gratificações por formação acadêmica e capacitação.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 9:19:44
Autor:
Mi da Serra
Nano do Açougue
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCL 2/2026 - Proj. Lei Complementar Legislativo
Ementa: Autoriza o pagamento retroativo de vantagens aos servidores públicos da Câmara Municipal de Areias suspensos com a Lei Complementar nº 173/2020 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 16:08:04
Autor:
Nano do Açougue
Mi da Serra
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Areiense ao Sr. Cesar Pedro da Silva.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 8:41:37
Autor:
Tita do Pilão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Areiense ao Senhor Paulo Marcos dos Santos.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 15:07:35
Autor:
Nano do Açougue
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Areiense à Senhora Solange Aparecida Ramos Cunha.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 15:07:55
Autor:
Nano do Açougue
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concedo o Título de Cidadão Areiense ao Sr. Henrique Mariano Turner de Carvalho.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 79/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 13:56:16
Autor:
Edinho da Van
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas públicas da prefeitura municipal de Areias, referentes ao exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Angelito Artesão
Edinho da Van
Luciano Macaia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Areias/SP, para a legislatura de 1º de janeiro de 2029 a 31 de dezembro de 2032 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 15:50:10
Autor:
Mi da Serra
Nano do Açougue
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações quanto ao veículo de placa DYI9T33.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 11:44:38
Autor:
Claudinho Coutinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações quanto ao imóvel onde funciona o Hotel Sant'Ana.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 11:44:51
Autor:
Claudinho Coutinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações detalhadas acerca da obra de pavimentação asfáltica no Bairro São Sebastião.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 15:04:51
Autor:
Tita do Pilão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o Procedimento Operacional Padrão (POP) vigente para atendimento de chamadas de emergência na Unidade Básica de Saúde de Areias/SP.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 9:39:41
Autor:
Dr. Mateus Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Providências estão sendo adotadas pela Administração Municipal em relação ao excesso de cães soltos nas vias públicas do município.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 82/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 14:17:16
Autor:
Angelito Artesão
Cesar Coruja
Claudinho Coutinho
Dr. Mateus Miranda
Edinho da Van
Luciano Macaia
Mi da Serra
Nano do Açougue
Tita do Pilão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o valor gasto com manutenção dos veículos especificando secretaria por secretaria.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 84/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 14:35:02
Autor:
Claudinho Coutinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações quanto ao servidor responsável pelos veículos do Hospital Municipal.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 88/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 15:53:36
Autor:
Dr. Mateus Miranda
Nano do Açougue
Tita do Pilão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações quanta a prestação de serviços a da empresa Bem Viver.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 102/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 10:24:03
Autor:
Nano do Açougue
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Informações acerca da baixa utilização do convênio da Operação Delegada no Município de Areias/SP.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 10:36:43
Autor:
Tita do Pilão
Cesar Coruja
Claudinho Coutinho
Dr. Mateus Miranda
Edinho da Van
Luciano Macaia
Nano do Açougue
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita complementação do requerimento nº 03/2026.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 115/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 16:41:56
Autor:
Tita do Pilão
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Preposição atendida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição atendida e disponibilizado os documentos correspondentes.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita o processo de licitação do conserto da mini retroescavadeira.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 117/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 13:32:30
Autor:
Claudinho Coutinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Preposição atendida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição atendida e disponibilizado os documentos correspondentes.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações quanto à aplicação da lei complementar municipal nº 43 de 08 de maio de 2024.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 118/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 13:36:27
Autor:
Claudinho Coutinho
Nano do Açougue
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Preposição atendida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição atendida e disponibilizado os documentos correspondentes.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 13/2026 - Requerimento
Ementa: Reitera os questionamentos do requerimento nº 24/2025.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 121/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 11:14:49
Autor:
Mi da Serra
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Preposição atendida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição atendida e disponibilizado os documentos correspondentes.
Documentos Acessórios:
1
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REQ 14/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações do convênio de infraestrutura.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 126/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 16:20:52
Autor:
Nano do Açougue
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Preposição atendida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição atendida e disponibilizado os documentos correspondentes.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 15/2026 - Requerimento
Ementa: Relação de contratos referente a locação de veículos.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 132/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 14:48:43
Autor:
Tita do Pilão
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Preposição atendida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações quanto a regulamentação e implantação da lei nº 1470/2026.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 134/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 15:09:02
Autor:
Nano do Açougue
Tita do Pilão
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Preposição atendida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações quanto a entrega da ambulância Renault Master, placa DYI9D33.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 137/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 15:27:16
Autor:
Claudinho Coutinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Preposição atendida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os tipos de ambulâncias na UBS.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 142/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 13:28:13
Autor:
Dr. Mateus Miranda
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMA
Status: Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações quanto a construção das 20 casas do Programa Minha Casa - Minha Vida.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 146/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 9:12:09
Autor:
Mi da Serra
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMA
Status: Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2026 - Requerimento
Ementa: Requer documentação pertinente acerca dos valores pagos e dos restos a pagar no exercício de 2025 e 2026 dos credores que relaciona.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 149/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 9:08:34
Autor:
Claudinho Coutinho
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMA
Status: Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações quanto as adequações do Projeto de Lei que dispões sobre a regulamentação da guarda municipal.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 154/2026, Data Protocolo:
14/05/2026 -
Horário: 9:54:51
Autor:
Nano do Açougue
Tita do Pilão
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMA
Status: Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações quanto ao caminhão pertencente ao Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 155/2026, Data Protocolo:
14/05/2026 -
Horário: 9:58:59
Autor:
Claudinho Coutinho
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMA
Status: Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações referente construção de pontos de ônibus nos Bairro do Rocio e Bairro da Represa.
Apresentação: 29 de Maio de 2026
Protocolo: 165/2026, Data Protocolo:
29/05/2026 -
Horário: 10:30:32
Autor:
Dr. Mateus Miranda
Localização Atual: Plenário - PLEO
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2026
Última Ação: Inclusa no Expediente da Sessão Ordinária dia 02/06/2026.
Texto Original
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