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PLL 9/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a regularização, mapeamento e cadastramento dos jazigos do cemitério municipal e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 142/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 13:56:09
Autor:
Tita do Pilão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 10/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos na Rede Básica de Saúde e no centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Areias e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 157/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 11:38:39
Autor:
Dr. Mateus Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 11/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Altera o artigo 5º da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2026 do município de Areias/SP, para incluir os § 1º e § 2º na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2026.
Apresentação: 25 de Julho de 2025
Protocolo: 178/2025, Data Protocolo:
25/07/2025 -
Horário: 10:32:20
Autor:
Dr. Mateus Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 12/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para alunos diagnosticados com Transtornos do Espectro Autista (TEA), regularmente matriculados na rede pública de ensino do município de Areias/SP, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 183/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 16:32:34
Autor:
Dr. Mateus Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 13/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Estabelece a prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento oncológico nas repartições públicas municipais, incluindo visitas do Programa Saúde da Família (PSF) e na Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 236/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 9:49:45
Autor:
Tita do Pilão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 14/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a divulgação, no sítio eletrônico oficial do município de Areias, do fornecimento mensal e do estoque de medicamentos disponíveis nas farmácias públicas municipais.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 253/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 9:30:02
Autor:
Dr. Mateus Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 15/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a realização de sessão solene para homenagear os profissionais da Fisioterapia e Terapia Ocupacional no município de Areias e dá providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 287/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 9:07:10
Autor:
Tita do Pilão
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.486, de 13 de novembro de 2025
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PLL 16/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de conscientização sobre o Diagnóstico Precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do município de Areias/SP, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 288/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 9:10:45
Autor:
Tita do Pilão
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.485, de 13 de novembro de 2025
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PLL 17/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Doação de Kits Maternidade às gestantes em situação de vulnerabilidade social dá providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 289/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 9:12:10
Autor:
Tita do Pilão
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLL 18/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Institui no âmbito do município de Areias, o programa "Esporte nas Férias" e estabelece diretrizes para sua implementação.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 309/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 9:05:51
Autor:
Nano do Açougue
Tita do Pilão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 19/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Institui programa de valorização e incentivo à qualificação profissional dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Areias, por meio da concessão de gratificações por formação acadêmica e capacitação continuada.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 338/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 16:36:17
Autor:
Mi da Serra
Nano do Açougue
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PLCL 1/2025 - Proj. Lei Complementar Legislativo
Ementa: Acrescenta o art. 175-a à lei municipal nº 857, de 17 de novembro de 1997, que cria o Código Tributário do Município de Areias para isentar do pagamento do IPTU o imóvel utilizado como residência por portador de neoplasia maligna em tratamento pelo SUS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 216/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 14:38:03
Autor:
Dr. Mateus Miranda
Nano do Açougue
Tita do Pilão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Tribuna da Câmara Municipal de Areias.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 78/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 11:33:31
Autor:
Nano do Açougue
Mi da Serra
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Areiense ao Sr. Edvaldo de Almeida.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 300/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 11:14:49
Autor:
Edinho da Van
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Requer relação contendo nome, cargo, salário e carga horária dos servidores municipais.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Nano do Açougue
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Requer relação dos servidores contratados através do Programa Emergencial Auxílio Desemprego - PEAD.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Nano do Açougue
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a produção e manutenção da usina fotovoltaica.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 13:21:50
Autor:
Edinho da Van
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações quanto ao pagamento retroativo do piso nacional do magistério.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 9:47:24
Autor:
Nano do Açougue
Angelito Artesão
Cascavel
Cesar Coruja
Claudinho Coutinho
Dr. Mateus Miranda
Edinho da Van
Mi da Serra
Tita do Pilão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Requer notas de empenhos e fiscais dos veículos que menciona.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 60/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 14:34:10
Autor:
Claudinho Coutinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações do veículo IVECO - placa FNW2E11.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 61/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 14:34:26
Autor:
Claudinho Coutinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a paralização do fornecimento do Kit Lanche - Mais Saúde.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 76/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 11:21:46
Autor:
Claudinho Coutinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o número de munícipes diagnosticados com neoplasia maligna (câncer) registrados na Rede Pública Municipal de Saúde, bem como quantos destes utilizam o transporte público municipal para tratamento oncológico.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 96/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 16:38:18
Autor:
Dr. Mateus Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o número de munícipes com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) registrados na Rede Pública de Saúde, bem como a quantidade dos que utilizam tratamento médico especializado, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 97/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 16:43:49
Autor:
Dr. Mateus Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações quanto a concessão de auxílio de insalubridade das merendeiras.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 105/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 16:30:04
Autor:
Tita do Pilão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações quanto a falta de medicamento na UBS.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 140/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 13:36:37
Autor:
Tita do Pilão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações da obra de tratamento da rede de esgoto.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 148/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 13:31:17
Autor:
Nano do Açougue
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações da obra da Nova Unidade Básica de Saúde.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 149/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 13:36:14
Autor:
Nano do Açougue
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações da obra do Clube Municipal Areiense.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 150/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 13:43:35
Autor:
Nano do Açougue
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o Programa Emergencial de Auxilio Desemprego (PEAD).
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 218/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 14:57:07
Autor:
Dr. Mateus Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o motivo do desligamento do agente de saúde responsável pelas ruas que menciona.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 235/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 9:48:40
Autor:
Tita do Pilão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações quanto as emendas recebidas para custeio da saúde.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 244/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 14:24:44
Autor:
Tita do Pilão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Última Ação: Arquive-se.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca da proliferação de capivaras no rio responsável pelo abastecimento da Estação de Tratamento de Água (ETA) do município.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 257/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 10:14:52
Autor:
Dr. Mateus Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a relação dos processos administrativos protocolados junto ao Poder Judiciário.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 263/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 14:27:15
Autor:
Nano do Açougue
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre as medidas adotadas para a implementação da Lei nº 1.474/2025, que institui o fornecimento gratuito de absorventes a partir de 01/01/2026.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 279/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 16:09:00
Autor:
Dr. Mateus Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito da "Clinica Pet Container”.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 280/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 16:41:37
Autor:
Dr. Mateus Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações quanto à modernização do sistema de abastecimento de água do município.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 296/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 14:31:07
Autor:
Claudinho Coutinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquive-se.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações quanto a contratação de médico neurologista pediátrico.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 297/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 16:25:25
Autor:
Tita do Pilão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquive-se.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações quanto ao furto da usina fotovoltaica.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 318/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 11:33:24
Autor:
Mi da Serra
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Preposição atendida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Criação de uma bolsa de estudos destinadas aos alunos portadores de TEA ou Síndrome de Down.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
20/01/2025 -
Horário: 13:29:04
Autor:
Dr. Mateus Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Concessão de diárias aos enfermeiros e técnicos de enfermagem.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 11:30:37
Autor:
Tita do Pilão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: Concessão de reajuste real nas diárias dos motoristas instituída através da lei municipal n.º 1.318/2019.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 10:27:44
Autor:
Tita do Pilão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: Construção de velário e colocação de torneira no cemitério municipal.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 10:30:52
Autor:
Tita do Pilão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: Construção de ponto de ônibus próximo a Fazenda Santo Antônio de propriedade de Claudinho França.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 10:31:21
Autor:
Claudinho Coutinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: Concessão de diárias aos motoristas da Secretaria de Educação e de Transporte.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 10:31:49
Autor:
Claudinho Coutinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: Lavagem dos veículos da frota da Secretaria de Saúde.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 11:08:53
Autor:
Claudinho Coutinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Requerimento
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: Implantação de linha escolar com ponto de embarque e desembarque a Praça Paulo Sérgio de Carvalho Abreu.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 11:22:40
Autor:
Edinho da Van
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: Criação do Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEG.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 10:56:15
Autor:
Dr. Mateus Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: Providências quanto aos animais bovinos no Mirante do Cristo localizado no Morro do Rocio.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 11:23:48
Autor:
Dr. Mateus Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
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IND 11/2025 - Indicação
Ementa: Criação do Conselho Municipal de Proteção de Defesa dos Animais e do Fundo Municipal de Proteção de Defesa dos Animais.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 11:28:53
Autor:
Dr. Mateus Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
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IND 12/2025 - Indicação
Ementa: Aumento do valor do Vale Alimentação dos servidores municipais.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 34/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 13:12:44
Autor:
Dr. Mateus Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
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