Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Nano do Açougue
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao artigo 1º da lei municipal nº 1361/2021 e dá outras providências. - - Quórum maioria simples.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Tita do Pilão
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a política municipal de atendimento integrado à pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA, e dá outras providências e institui a Fita de Identificação Espectro Autista (FIEA), como medida de conscientização e sinalização para inclusão, respeito e melhoria da convivência das pessoas com transtornos do Espectro Autista (TEA) em espaços públicos e privados. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Tita do Pilão
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o fornecimento obrigatório do Cordão de Girassol para pessoas com deficiência ocultas no âmbito do Município de Areias-SP. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinho Coutinho
Protocolo: 76
Turno: Único
Texto original
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Requer informações sobre a paralização do fornecimento do Kit Lanche - Mais Saúde. - - |
Aprovado |
| 5 |
Moção de Pesar pelo passamento de Luiz Penna Filho. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Moção de Pesar pelo passamento de Francisco Assis Zaroni de Souza. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Moção de Pesar pelo passamento de Maria Luiza de Magalhães. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Moção de Aplauso a Pizzaria Paradinha. - - |
Aprovado |