1 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2025
Autores: Nano do Açougue, Mi da Serra
Número de Protocolo: 57
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Dá nova redação ao artigo 1º da lei municipal nº 1361/2021 e dá outras providências.
Obs.: Quórum maioria simples.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Tita do Pilão
Número de Protocolo: 58
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Dispõe sobre a política municipal de atendimento integrado à pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA, e dá outras providências e institui a Fita de Identificação Espectro Autista (FIEA), como medida de conscientização e sinalização para inclusão, respeito e melhoria da convivência das pessoas com transtornos do Espectro Autista (TEA) em espaços públicos e privados.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Tita do Pilão
Número de Protocolo: 59
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Dispõe sobre o fornecimento obrigatório do Cordão de Girassol para pessoas com deficiência ocultas no âmbito do Município de Areias-SP.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Claudinho Coutinho
Número de Protocolo: 76
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Requer informações sobre a paralização do fornecimento do Kit Lanche - Mais Saúde.
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Aprovado
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5 - Moção nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 83
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Moção de Pesar pelo passamento de Luiz Penna Filho.
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Aprovado
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6 - Moção nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 84
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Moção de Pesar pelo passamento de Francisco Assis Zaroni de Souza.
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Aprovado
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7 - Moção nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 85
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Moção de Pesar pelo passamento de Maria Luiza de Magalhães.
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Aprovado
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8 - Moção nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Nano do Açougue
Número de Protocolo: 86
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Moção de Aplauso a Pizzaria Paradinha.
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Aprovado
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