Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA - do Município de Areias - SP, para o período de 2026 a 2029. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Areias, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2026. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui os Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social de Areias e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o Sistema de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Areias, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Emenda nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a redação dos artigos 4º, 5º e 6º do projeto de lei que "Dispõe Sbre o Pano Plurianual - PPA- do município de Areias - SP, para o período de 2026 a 2029." - - |
Aprovado |
| 7 |
Altera a redação do art. 7º do Projeto de Lei nº 22, de 30 de setembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Areias, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2026. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Nano do Açougue, Tita do Pilão
Protocolo: 309
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do município de Areias, o programa "Esporte nas Férias" e estabelece diretrizes para sua implementação. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Tita do Pilão
Protocolo: 236
Turno: -
Texto original
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Estabelece a prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento oncológico nas repartições públicas municipais, incluindo visitas do Programa Saúde da Família (PSF) e na Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
Moção de Aplauso a Sra. Célia Herculano de Morais. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Moção de Aplauso aos servidores da Secretaria de Cultura. - - |
Aprovado |