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Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/12/2025 - 19:00
Encerramento: 02/12/2025 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=z6FzvdOllCs&list=PLhnCiI0bMmUL80C8HbsoP-FPveIy2AZhM&index=1



Mesa Diretora
Presidente: Nano do Açougue / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Tita do Pilão / UNIÃO
1º Secretário: Mi da Serra / UNIÃO
2º Secretário: Claudinho Coutinho / PL



Lista de Presença na Sessão
Angelito Artesão / MDB
Cesar Coruja / PSD
Claudinho Coutinho / PL
Dr. Mateus Miranda / PP
Edinho da Van / REPUBLICANOS
Luciano Macaia / PP
Mi da Serra / UNIÃO
Nano do Açougue / REPUBLICANOS
Tita do Pilão / UNIÃO






Expedientes
Leitura de Matérias:

Ofício nº 241/2025 GAB: Responde aos Reqeurimentos nº 19/25 de autoria do Vereador Adriano José Rodrigues, nº 20 e 21/25 de autoria do Vereador Mateus de Souza Miranda Gomes da Silva.

Ofício nº 245/2025 GAB: Responde aos Requerimentos nº 22/25 de autoria do Vereador José Claudio Quintanilha Coutinho e nº 23/25 de autoria do Vereador Marciel Henrirque Aparecido Leme.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2025
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1.033, de 22 de agosto de 2007.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2025
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.202, de 19 de fevereiro de 2014, para majorar o valor do auxílio alimentação concedido aos servidores municipais, e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Moção nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: Angelito Artesão
Número de Protocolo: 336
Moção de Aplauso a Sra. Célia Herculano de Morais.
 Matéria lida
4 - Moção nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: Angelito Artesão
Número de Protocolo: 337
Moção de Aplauso aos servidores da Secretaria de Cultura.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 125 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Mateus Miranda
Número de Protocolo: 324
Indica a necessidade de aquisição e instalação de novas lixeiras nas vias urbanas do município.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 126 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Mateus Miranda
Número de Protocolo: 325
Indica a aquisição de protetores de roçagem com rodinhas.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 127 de 2025
Turno: Único
Autor: Tita do Pilão
Número de Protocolo: 330
Construção de uma Praça Sensorial.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 128 de 2025
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 334
Aquisição de gerador para Unidade Básica de Saúde.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 129 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Mateus Miranda
Número de Protocolo: 335
Indica manutenção do letreiro "EU AMO AREIAS".
 Matéria lida
10 - Emenda nº 3 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Modifica a redação dos artigos 4º, 5º e 6º do projeto de lei que "Dispõe Sbre o Pano Plurianual - PPA- do município de Areias - SP, para o período de 2026 a 2029."
 Matéria lida
11 - Emenda nº 4 de 2025
Autor: Dr. Mateus Miranda
Altera a redação do art. 7º do Projeto de Lei nº 22, de 30 de setembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Areias, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2026.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Angelito Artesão

2 - Tita do Pilão

3 - Dr. Mateus Miranda




Lista de Presença na Ordem do Dia
Angelito Artesão / MDB
Cesar Coruja / PSD
Claudinho Coutinho / PL
Dr. Mateus Miranda / PP
Edinho da Van / REPUBLICANOS
Luciano Macaia / PP
Mi da Serra / UNIÃO
Nano do Açougue / REPUBLICANOS
Tita do Pilão / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2025
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA - do Município de Areias - SP, para o período de 2026 a 2029.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2025
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Areias, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2026.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2025
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Institui os Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social de Areias e dá outras providências.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Executivo nº 27 de 2025
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Regulamenta o Sistema de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Areias, e dá outras providências.
 Aprovado
6 - Emenda nº 3 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Modifica a redação dos artigos 4º, 5º e 6º do projeto de lei que "Dispõe Sbre o Pano Plurianual - PPA- do município de Areias - SP, para o período de 2026 a 2029."
 Aprovado
7 - Emenda nº 4 de 2025
Autor: Dr. Mateus Miranda
Altera a redação do art. 7º do Projeto de Lei nº 22, de 30 de setembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Areias, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2026.
 Aprovado
8 - Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2025
Autores: Nano do Açougue, Tita do Pilão
Número de Protocolo: 309
Institui no âmbito do município de Areias, o programa "Esporte nas Férias" e estabelece diretrizes para sua implementação.
 Aprovado
9 - Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2025
Autor: Tita do Pilão
Número de Protocolo: 236
Estabelece a prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento oncológico nas repartições públicas municipais, incluindo visitas do Programa Saúde da Família (PSF) e na Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
 Aprovado
10 - Moção nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: Angelito Artesão
Número de Protocolo: 336
Moção de Aplauso a Sra. Célia Herculano de Morais.
 Aprovado
11 - Moção nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: Angelito Artesão
Número de Protocolo: 337
Moção de Aplauso aos servidores da Secretaria de Cultura.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 37 de 2025
  • Angelito Artesão - Sim
  • Cesar Coruja - Sim
  • Claudinho Coutinho - Sim
  • Dr. Mateus Miranda - Sim
  • Edinho da Van - Sim
  • Luciano Macaia - Sim
  • Mi da Serra - Sim
  • Nano do Açougue - Sim
  • Tita do Pilão - Sim
    		•
    Moção nº 36 de 2025
  • Angelito Artesão - Sim
  • Cesar Coruja - Sim
  • Claudinho Coutinho - Sim
  • Dr. Mateus Miranda - Sim
  • Edinho da Van - Sim
  • Luciano Macaia - Sim
  • Mi da Serra - Sim
  • Nano do Açougue - Sim
  • Tita do Pilão - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Tita do Pilão
    Projeto de Lei Legislativo nº 13/2025



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Dr. Mateus Miranda / PP

    2 - Claudinho Coutinho / PL

    3 - Angelito Artesão / MDB

    4 - Mi da Serra / UNIÃO

    5 - Tita do Pilão / UNIÃO

    6 - Edinho da Van / REPUBLICANOS

    7 - Nano do Açougue / REPUBLICANOS




    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Tita do Pilão
    Projeto de Lei Legislativo nº 13/2025