Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos de cooperação com Estado de São Paulo, na forma que menciona. - - Quórum maioria simples.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar Animal de Areias, cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem-estar Animal de Areias e dá outras providências. - - Quórum maioria simples.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Tita do Pilão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário oficial do município o Dia Municipal do Evangélico e dá outras providências. - - Quórum maioria simples.
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Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Tita do Pilão
Protocolo: 140
Turno: Único
Texto original
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Requer informações quanto a falta de medicamento na UBS. - - |
Aprovado |