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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/06/2025 - 19:00
Encerramento: 03/06/2025 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=j43IBIlgd0M&list=PLhnCiI0bMmUL80C8HbsoP-FPveIy2AZhM&index=1



Mesa Diretora
Presidente: Nano do Açougue / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Tita do Pilão / UNIÃO
1º Secretário: Mi da Serra / UNIÃO
2º Secretário: Claudinho Coutinho / PL



Lista de Presença na Sessão
Angelito Artesão / MDB
Cascavel / PP
Cesar Coruja / PSD
Claudinho Coutinho / PL
Dr. Mateus Miranda / PP
Edinho da Van / REPUBLICANOS
Mi da Serra / UNIÃO
Nano do Açougue / REPUBLICANOS
Tita do Pilão / UNIÃO






Expedientes
Leitura de Matérias:

Ofício nº 115/2025 GAB: Responde aos Requerimentos nº 08, 09 e 10/2025.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2025
Autor: Tita do Pilão
Número de Protocolo: 141
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal, na forma que menciona.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Tita do Pilão
Número de Protocolo: 142
Dispõe sobre a regularização, mapeamento e cadastramento dos jazigos do cemitério municipal e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: Tita do Pilão
Número de Protocolo: 140
Requer informações quanto a falta de medicamento na UBS.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 45 de 2025
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 134
Substituição de luminárias das praças públicas do município.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 46 de 2025
Turno: Único
Autor: Tita do Pilão
Número de Protocolo: 138
Aquisição de cafeteira elétrica para o velório municipal.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 47 de 2025
Turno: Único
Autor: Tita do Pilão
Número de Protocolo: 139
Criação do Conselho Municipal da juventude.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tita do Pilão

2 - Dr. Mateus Miranda




Lista de Presença na Ordem do Dia
Angelito Artesão / MDB
Cascavel / PP
Cesar Coruja / PSD
Claudinho Coutinho / PL
Dr. Mateus Miranda / PP
Edinho da Van / REPUBLICANOS
Mi da Serra / UNIÃO
Nano do Açougue / REPUBLICANOS
Tita do Pilão / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2025
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos de cooperação com Estado de São Paulo, na forma que menciona.


Obs.: Quórum maioria simples. 		Aprovado
2 - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2025
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar Animal de Areias, cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem-estar Animal de Areias e dá outras providências.


Obs.: Quórum maioria simples. 		Aprovado
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Tita do Pilão
Institui no calendário oficial do município o Dia Municipal do Evangélico e dá outras providências.


Obs.: Quórum maioria simples. 		Aprovado
4 - Requerimento nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: Tita do Pilão
Número de Protocolo: 140
Requer informações quanto a falta de medicamento na UBS.
 Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Mateus Miranda



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tita do Pilão / UNIÃO

2 - Angelito Artesão / MDB

3 - Dr. Mateus Miranda / PP

4 - Mi da Serra / UNIÃO

5 - Nano do Açougue / REPUBLICANOS




Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Mateus Miranda