Lei Ordinária nº 1.496, de 22 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1496
Ano
2025
Data
22/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/01/2026
Veículo de Publicação
Portal da Câmara
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no âmbito do município de Areias, o programa "Esporte nas Férias" e estabelece diretrizes para sua implementação.
Indexação
Observação
Autógrafo nº 44 de 04 de dezembro de 2025.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica