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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE MENCIONA.

CRIA ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.061, DE 20 DE MARÇO DE 2009, CARGO QUE MENCIONA.

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE.

INSTITUI O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA AOS SERVIDORES ESTÁVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.062, DE 20 DE MARÇO DE 2009.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AREIAS A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CRUZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA E CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA, E ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, E DA LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA, DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM DOAÇÃO DE PRÊMIOS E VIAGENS NA FORMA QUE MENCIONA.

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO.

PROÍBE A COLOCAÇÃO DE TRAILERS EM LOCAIS PÚBLICOS.

INSTITUI O DIA DA NASCENTE DO RIO PARAITINGA/RIO PARAÍBA DO SUL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA EMPREGO PUBLICO E VAGAS QUE MENCIONAM.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2.º, DA LEI MUNICIPAL 1.134, DE 28 DE ABRIL DE 2011.

ALTERA DESTINAÇÃO DE TERRENO QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

CRIA VAGA QUE MENCIONA.

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2011.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE HISTÓRICO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI N.º 1.021/2006, EM CONSÓRCIO PÚBLICO DE DIREITO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2.º, DO ARTIGO 4.º, DA LEI MUNICIPAL Nº 869, DE 09 DE JUNHO DE 1998.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 DO MUNICÍPIO DE AREIAS.

ALTERA PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL - PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2012.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO, TRAVÉS DO JUÍZO DA 105, ZONA ELEITORAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.118, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010.

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2011.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 59 E EXCLUI PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 59, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010.

CRIA CARGO QUE MENCIONA.