Lei Ordinária nº 1.128, de 02 de fevereiro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1128
Ano
2011
Data
02/02/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA AOS SERVIDORES ESTÁVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
READEQUAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, INDENIZAÇÃO, DESEMPREGO, PROBATÓRIO, LICENÇA, APOSENTADORIA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica