Lei Ordinária nº 1.148, de 23 de setembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1148
Ano
2011
Data
23/09/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CHÁCARA, ESTRADA, MACUCO, TRAVESSA, JOSÉ, JORGE, FILHO, MONTEIRO, LOBATO, SILVESTRE, SUB-QUADRA, CONSTRUÇÃO, CASAS, POPULARES
Observação
Imóvel matrícula n.º 2046, Cartório de Registro de Imóveis de Queluz.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.197, de 20 de dezembro de 2013
Anexos Norma Jurídica