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AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IRREVERSÍVEIS QUE MENCIONA.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM INSERSÍVEL QUE MENCIONA

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL — PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LDO NO EXERCÍCIO DE 2013.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS INSERSÍVEIS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCID- CONSELHO DA CIDADE DE AREIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE AREIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL — PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LDO NO EXERCÍCIO DE 2013.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2013.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIOS DE 2013.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2013.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO ANUAL PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2013.

INSTITUI O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME A REDAÇÃO DO NÚMERO 4, DO ARTIGO 1°, DO PROJETO DE LEI N° 01/2013, DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVIVEIS QUE MENCIONA.

SUPRIME A REDAÇÃO DO NUMERO 4, DO ARTIGO 1°, DO PROJETO DE LEI N° 05/2013, DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVIVEIS QUE MENCIONA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 27, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AREIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUMAR EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL E NOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES PARA NOMEAÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AREIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA EMPREGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAS E REDEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS JÁ EXISTENTES QUE ESPECIFICA.

INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE AO EXCELENTÍSSIMO PROF. ALÍCIO JOSÉ GOMES DOS SANTOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE AO SENHOR JÉRCIO PEREIRA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ BATISTA DOS SANTOS PAIXÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAS, DA CÂMARA JOVEM AREIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO CALÇAMENTO NO MORRO DO ROCIO.

REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO.

REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO USO DO PRODUTO ROUNDUP.

REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A OBRA DA ESCOLA CEMEI PROF. BRANCA DE OLIVEIRA ABREU REIS.

REQUER INFORMAÇÕES AS TENDAS DE "ABRIGO" COLOCADAS EM FESTIVIDADES MUNICIPAIS.

REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A EMPRESA QUE REALIZOU OBRA NO RIO QUE CORTA CIDADE.

REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO GASTO COM O CARNAVAL E CÓPIAS DAS LICITAÇÕES E NOTAS DE EMPENHO.

REQUER INFORMAÇÕES À DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PARCERIAS ENTRE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E SAÚDE.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O UNIFORME ESCOLAR.

REQUER INFORMAÇÕES JUNTO À INDUSTRIA NUCLEARES DO BRASIL.

REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL E CONSELHO TUTELAR.

REQUER A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB E AS ATAS DE ELEIÇÃO DO RESPECTIVO CONSELHO.

REQUER INFORMAÇÕES QUANTO O TRATAMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO.

REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A VERACIDADE DO FECHAMENTO E REMANEJAMENTO DOS ALUNOS DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

REQUER A RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.

REQUER O VALOR DA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL PAULO PEREIRA RODRIGUES.

REQUER A PREVISIBILIDADE DA MÁQUINA PATROL QUE JUSTIFICOU A VENDA DA MÁQUINA DO MUNICÍPIO.

REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE A ESTATÍSTICA DOS CASOS DE CÂNCER NO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 10 ANOS.

REQUER A PREVISÃO DAS CONFERÊNCIAS DE SAÚDE, TURISMO, CULTURA, EDUCAÇÃO.

REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A APLICAÇÃO DE HORMÔNIOS DURANTE A FESTA DO TORNEIO LEITEIRO.