Logo Câmara Municipal de Areias - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1183 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.107, de 04 de março de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS E AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AREIAS/SP.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.106, de 04 de março de 2010
Ementa:
CRIA VAGA QUE MENCIONA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.105, de 23 de fevereiro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, E DA LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA, DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.104, de 23 de fevereiro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA E ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.103, de 23 de fevereiro de 2010
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.102, de 23 de fevereiro de 2010
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1.º, "CAPUT", DA LEI MUNICIPAL N.º 798, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1995.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.101, de 07 de janeiro de 2010
Ementa:
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.100, de 21 de dezembro de 2009
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA, COM A INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO PELO MUNICÍPIO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À MELHORIA DOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.099, de 21 de dezembro de 2009
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.098, de 21 de dezembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.097, de 27 de novembro de 2009
Ementa:
CRIA NO ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N. 1061, DE 20 DE MARÇO DE 2009, CARGO QUE MENCIONA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.096, de 27 de outubro de 2009
Ementa:
CRIA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES (APMS) DAS UNIDADES ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.095, de 27 de outubro de 2009
Ementa:
INSTITUI A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.094, de 27 de outubro de 2009
Ementa:
INCLUI A DISCIPLINA 'EMPREENDEDORISMO', NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.093, de 27 de outubro de 2009
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.092, de 29 de setembro de 2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.091, de 11 de setembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONTROLE DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUÍDA PARA O USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.090, de 11 de setembro de 2009
Ementa:
PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NOS LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.089, de 11 de setembro de 2009
Ementa:
ESTABELECE O PLANO INTEGRADO DE ARBORIZAÇÃO URBANA E REFLORESTAMENTO DE ÁREAS DEGRADADAS, DO MUNICÍPIO DE AREIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.088, de 11 de setembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS FORNECEDORES DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE ORIGEM NATIVA DA FLORA BRASILEIRA ESTAR CADASTRADOS E REGULARES NO CADMADEIRA PARA A PARTICIPAÇÃO DE PROCESSOS DE AQUISIÇÃO, LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.087, de 11 de setembro de 2009
Ementa:
FIXA O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.086, de 11 de setembro de 2009
Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE AREIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.085, de 11 de setembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS VEÍCULOS MOVIDOS A DIESEL PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS A PASSAREM POR INSPEÇÃO VEICULAR ANUALMENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.084, de 11 de setembro de 2009
Ementa:
INCLUI COMPETÊNCIAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.083, de 20 de agosto de 2009
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2.º, DA LEI MUNICIPAL N.º 927, DE 16 DE ABRIL DE 2001.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.082, de 11 de agosto de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA E ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.081, de 11 de agosto de 2009
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.080, de 06 de agosto de 2009
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.079, de 20 de julho de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.078, de 20 de julho de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.077, de 20 de julho de 2009
Ementa:
ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1.º E 2.º, NO ARTIGO 34, DA LEI MUNICIPAL N.º 1031, DE 26 DE JUNHO DE 2007 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.076, de 17 de junho de 2009
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.075, de 17 de junho de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Lei Ordinária nº 1.074, de 17 de junho de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.073, de 17 de junho de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ALTERAÇÃO NO PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.072, de 17 de junho de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 02 de junho de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.071, de 28 de maio de 2009
Ementa:
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.070, de 26 de maio de 2009
Ementa:
ALTERA ANEXO I, II, III E IV, DA LEI MUNICIPAL N.º 1061 DE 20 DE MARÇO DE 2009.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.069, de 26 de maio de 2009
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E SUA CONSOLIDAÇÃO NO PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES GERAIS INSTITUÍDAS PELA LEI FEDERAL N.º 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.068, de 08 de maio de 2009
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO NA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.067, de 08 de maio de 2009
Ementa:
REVOGA O DECRETO N.º 07, DE 03 DE AGOSTO DE 1988, E AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.066, de 08 de maio de 2009
Ementa:
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.065, de 08 de maio de 2009
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.064, de 27 de abril de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.063, de 30 de março de 2009
Ementa:
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AREIAS - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.062, de 20 de março de 2009
Ementa:
CONCEDE CARTÃO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE MENCIONA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.202, de 19 de fevereiro de 2014
Lei Ordinária nº 1.061, de 20 de março de 2009
Ementa:
INSTITUI NORMAS QUE REGULAM AS RELAÇÕES DE TRABALHO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AREIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.060, de 26 de fevereiro de 2009
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N.º 1.014, DE 03 DE AGOSTO DE 2006.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.059, de 26 de fevereiro de 2009
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1.º, 2.º, E PARÁGRAFO ÚNICO, 6.º E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 1033, DE 22 DE AGOSTO DE 2007.
Texto Original