Lei Ordinária nº 1.202, de 19 de fevereiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1202
Ano
2014
Data
19/02/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA - ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NO PPA DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Indexação
ENSINO, INFANTIL, EDUCAÇÃO, SAÚDE, SANEAMENTO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.062, de 20 de março de 2009
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.185, de 28 de junho de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.224, de 26 de fevereiro de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.257, de 14 de março de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.325, de 31 de dezembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.368, de 22 de fevereiro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.419, de 29 de dezembro de 2023
Anexos Norma Jurídica