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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1.° "CAPUT" DA LEI MUNICIPAL N.° 1.120, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2010.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM INSERSÍVEL/OBSOLETO QUE MENCIONA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1.° CAPUT DA LEI MUNICIPAL N.°1.202, DE FEVEREIRO DE 2014.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1.°, DA LEI MUNICIPAL N.°1.033, DE 22 DE AGOSTO DE 2007.

CRIA SETOR DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

ADEQUA SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

APROVA O PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO DE AREIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AREIAS, A INSTITUIR REGRAS, CRITÉRIOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO, AVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DOS BENS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE AREIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AREIAS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 8.° DA LEI FEDERAL N.°13.005/2014.

REVOGA LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA.

DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL MONUMENTO QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL -PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2015.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2015.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E ALTERAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NO PPA DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E PLANO PLURIANUAL DE 2016 E 2017.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E ALTERAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NO PPA DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2015.

CRIA EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE MENCIONA

DISPÕE SOBRE REFORMA ADMINITRATIVA E FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, CRIAÇÃO DE NOVOS EMPREGOS E FUNÇÕES, ADEQUAÇÃO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AREIAS

CRIA EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE CONTROLE DE ENDEMIAS, ALTERA CARGA HORÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DE ITENS, METAS E ESTRATÉGIAS DO ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº 11/2015.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V, DO ARTIGO 6º, E EXCLUI PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º, DO PROJETO DE LEI Nº 17/2015.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 17, DO PROJETO DE LEI N°08/2015.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AREIAS/SP.

CRIA E EXTINGUE EMPREGO QUE MENCIONA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE AO DR. JOSÉ RENATO NALINI.

REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME O QUE FOI FEITO PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO NO BAIRRO SERTÃOZINHO.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A RAZÃO PELA QUAL AINDA NÃO HÁ PROFESSOR DESIGNADO PARA A ESCOLA DA BOCAINA.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME EM QUE PÉ SE ENCONTRA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - RETIRADO PELO AUTOR.

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME NO PRAZO DE LEI: ONDE? QUANDO? E COMO SERÃO AS INSCRIÇÕES PARA A AQUISIÇÃO DAS CASAS POPULARES QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS.

REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME NO PRAZO DE LEI, QUANDO SERÁ REINICIADA AS OBRAS DAS CASAS POPULARES DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

REQUEREMOS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME NO PRAZO DE LEI, RESPOSTAS AO OCORRIDO (RESCISÃO CONTRATUAL) COM OS TERMOS DE COMPROMISSO N ° S. 799946/2013/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA E 792463/2013/MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO/CAIXA, ORIUNDOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ATRAVÉS DOS OFÍCIOS 179/2015 E 180/2015 RESPECTIVAMENTE.

REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME NO PRAZO DE LEI, QUANDO SERÁ REINICIADA AS OBRAS DAS CASAS POPULARES DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR LIMPEZA NA VALETA EXISTENTE NA RUA CÁSSIO COUTINHO CUNHA, PRÓXIMO À CASA DA SRA. LUCIANA.

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR CONSERTO NO "GUARDA CORPO" DA PONTE LOCALIZADA ENTRE A CASA DA SRA. EMILIA E SRA MEIRE, NA RUA RIACHUELO.

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O CONSERTO NO CALÇAMENTO DA RUA VEREADOR ANTONIO QURININO FILHO.

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AUMENTO REAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO.

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROCEDER A LIMPEZA NA RUA THEODORICO RIBEIRO COUTINHO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE "GUARDA CORPO" NO LADO ESQUERDO DA PONTE SITUADA NA ESTRADA SANTA RITA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ADQUIRIDO "CARRINHO DE MÃO", A SER USADO POR VOLUNTÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO MUNICIPAL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR OS BONS PRÉSTIMOS NA CESSÃO DE PEDREIRO À SRA. ELEONICE PEREIRA FONSECA.

INDICA NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SOLICITAR EM REITERAÇÃO À INDICAÇÃO ANTERIOR A DOAÇÃO DA TELA DE PROTEÇÃO QUE FOI RETIRADA DA QUADRA DE ESPORTE DA POPULAR PARA O CAMPO DO BAIRRO DO ROCIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA, A FIM DE ATENDER OS NOVOS CONJUNTOS HABITACIONAIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS NO SENTIDO DE SER CRIADO UMA AÇÃO CONJUNTA ENTRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO PREVENIR E DIAGNOSTICAR DOENÇAS, NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.