Lei Ordinária nº 1.223, de 21 de janeiro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1223
Ano
2015
Data
21/01/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1.º "CAPUT" DA LEI MUNICIPAL N.º 1.120, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010.
Indexação
AJUDA, MATRÍCULA, MENSALIDADES, SUPERIOR, ALUNO, SEGUNDA, APROVEITAMENTO, ASSIDUIDADE, HISTÓRICO, FUNDAMENTAL, MÉDIO, RENDA, FAMILIAR
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica