Lei Ordinária nº 1.231, de 17 de junho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1231
Ano
2015
Data
17/06/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AREIAS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 8.º, DA LEI FEDERAL N.º 13.005/2014.
Indexação
ANALFABETISMO, ENSINO, CONSELHO, ALIMENTAÇÃO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.278, de 31 de outubro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.473, de 08 de agosto de 2025
Anexos Norma Jurídica