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PLE 1/2014 - Projeto de Lei Executivo
![]() DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2014.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.198, de 23 de janeiro de 2014
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PLE 2/2014 - Projeto de Lei Executivo
![]() DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIOS DE 2014.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.199, de 23 de janeiro de 2014
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PLE 3/2014 - Projeto de Lei Executivo
![]() AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM INSERVÍVEL QUE MENCIONA.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.200, de 19 de fevereiro de 2014
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PLE 4/2014 - Projeto de Lei Executivo
![]() INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AREIAS O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.204, de 19 de fevereiro de 2014
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PLE 5/2014 - Projeto de Lei Executivo
![]() DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LOA - ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO E NO PPA DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.202, de 19 de fevereiro de 2014
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PLE 6/2014 - Projeto de Lei Executivo
![]() DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBEJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NO PPA DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.203, de 19 de fevereiro de 2014
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PLE 7/2014 - Projeto de Lei Executivo
![]() DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.033, DE AGOSTO DE 2007.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.205, de 07 de março de 2014
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PLE 8/2014 - Projeto de Lei Executivo
![]() DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Apresentação: 30 de Abril de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Emenda nº 1 de 2014
Data Anexação: 16 de Junho de 2014
Autor(es):
Alicio Professor
, Wagner da Cidinha
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.206, de 26 de junho de 2014
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PLE 9/2014 - Projeto de Lei Executivo
![]() AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS /OBSOLETOS QUE MENCIONA.
Apresentação: 15 de Maio de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.209, de 07 de agosto de 2014
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PLE 10/2014 - Projeto de Lei Executivo
![]() DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2014.
Apresentação: 2 de Julho de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.207, de 11 de julho de 2014
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PLE 11/2014 - Projeto de Lei Executivo
![]() AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Julho de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.208, de 31 de julho de 2014
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PLE 12/2014 - Projeto de Lei Executivo
![]() DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Apresentação: 19 de Agosto de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.210, de 29 de agosto de 2014
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PLE 13/2014 - Projeto de Lei Executivo
![]() DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Apresentação: 19 de Agosto de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.211, de 29 de agosto de 2014
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PLE 14/2014 - Projeto de Lei Executivo
![]() DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2014.
Apresentação: 19 de Agosto de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.212, de 29 de agosto de 2014
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PLE 15/2014 - Projeto de Lei Executivo
![]() DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2014.
Apresentação: 12 de Setembro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.213, de 13 de outubro de 2014
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PLE 16/2014 - Projeto de Lei Executivo
![]() RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE QUE MENCIONA.
Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.215, de 23 de outubro de 2014
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PLE 17/2014 - Projeto de Lei Executivo
![]() ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Apresentação: 30 de Setembro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.217, de 20 de novembro de 2014
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PLE 18/2014 - Projeto de Lei Executivo
![]() ADEQUA SALÁRIO DO MÉDICO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF.
Apresentação: 3 de Outubro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.214, de 23 de outubro de 2014
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PLE 19/2014 - Projeto de Lei Executivo
![]() DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 958, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Outubro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.219, de 09 de dezembro de 2014
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PLE 20/2014 - Projeto de Lei Executivo
![]() DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E ALTERAÇÔES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NO PPA DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.216, de 05 de novembro de 2014
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PLE 21/2014 - Projeto de Lei Executivo
![]() INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AREIAS A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PARA FINS DE CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 149 - A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLE 22/2014 - Projeto de Lei Executivo
![]() DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E PLANO PLURIANUAL 2015 A 2017.
Apresentação: 12 de Novembro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.220, de 09 de dezembro de 2014
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PLE 23/2014 - Projeto de Lei Executivo
![]() DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERACÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2014.
Apresentação: 14 de Novembro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.218, de 20 de novembro de 2014
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PLE 24/2014 - Projeto de Lei Executivo
![]() CRIA SETOR DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.221, de 09 de dezembro de 2014
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PLE 25/2014 - Projeto de Lei Executivo
![]() AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS/OBSOLETOS QUE MENCIONA.
Apresentação: 26 de Novembro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.222, de 09 de dezembro de 2014
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PLCE 1/2014 - Proj. Lei Complementar Executivo
![]() INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
Apresentação: 19 de Março de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 5, de 11 de setembro de 2014
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EM 1/2014 - Emenda
![]() MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 17, DO PROJETO DE LEI Nº 18/2014.
Apresentação: 18 de Abril de 2014
Autor:
Alicio Professor
Wagner da Cidinha
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2014
Data Anexação: 16 de Junho de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PLL 1/2014 - Projeto de Lei Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AREIAS/SP.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2014
Autor:
Luiz Paixão
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PDL 1/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE HUDSON CARLOS RABELLO.
Apresentação: 1 de Março de 2014
Autor:
Luiz Paixão
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 15 de abril de 2014
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PDL 2/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ AREIENSE À DOUTORA SILVIA HELENA DA SILVA.
Apresentação: 30 de Abril de 2014
Autor:
Onofrinho
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 03 de junho de 2014
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PDL 3/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE AO SENHOR HÉLIO HILARIO BIONDI.
Apresentação: 28 de Julho de 2014
Autor:
Wagner da Cidinha
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 19 de agosto de 2014
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PDL 4/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE AO SENHOR SIDNEI BATISTA NERI.
Apresentação: 28 de Julho de 2014
Autor:
Wagner da Cidinha
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 19 de agosto de 2014
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PDL 5/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE A Sra. DULCINÉA DA SILVA FERNANDES.
Apresentação: 12 de Setembro de 2014
Autor:
Adriano Coutinho
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 19 de agosto de 2014
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PDL 6/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO AREIENSE AO Sr. WALDIR FERREIRA DOS SANTOS.
Apresentação: 3 de Outubro de 2014
Autor:
Raquel da Marlora
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6, de 21 de outubro de 2014
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PDL 7/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ AREIENSE A Sra. MÁRCIA RAQUEL FONSECA SERAFIM.
Apresentação: 3 de Outubro de 2014
Autor:
Ferreira
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 7, de 21 de outubro de 2014
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PDL 8/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ AREIENSE A Sra. MARLORA FONSECA SERAFIM.
Apresentação: 3 de Outubro de 2014
Autor:
Ferreira
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 8, de 21 de outubro de 2014
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REQ 1/2014 - Requerimento
![]() REQUER QUE INFORME A QUE SE DESTINA O CRÉDITO ADICIONAL ABERTO NA LOA, PELA LEI MUNICIPAL N°1.199/2014 - RETIRARO DE PAUTA PELO AUTOR
Apresentação: 31 de Janeiro de 2014
Autor:
Alicio Professor
Texto Original
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REQ 2/2014 - Requerimento
![]() REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O LAUDO DA ASSISTENTE SOCIAL
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2014
Autor:
Cabeludo
Ferreira
Raquel da Marlora
Texto Original
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REQ 3/2014 - Requerimento
![]() REQUER O VALOR QUE FOI OU ESTÁ SENDO GASTO PARA A RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA A CIDADE DE AREIAS À SÃO JOSÉ DO BARREIRO.
Apresentação: 13 de Março de 2014
Autor:
Raquel da Marlora
Texto Original
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REQ 4/2014 - Requerimento
![]() REQUER O MOTIVO DA FALTA DE ENFERMEIRA PARA A APLICAÇÃO DE VACINAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
Apresentação: 27 de Março de 2014
Autor:
Luiz Paixão
Texto Original
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REQ 5/2014 - Requerimento
![]() REQUER REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E REUNIÃO COM FUNCIONÁRIOS PARA DISCUTIR O ASSUNTO.
Apresentação: 11 de Abril de 2014
Autor:
Alicio Professor
Texto Original
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REQ 6/2014 - Requerimento
![]() REQUER SE HÁ ATRASO NO PAGAMENTO DAS BOLSAS DE ESTUDO DOS MELHORES ALUNOS.
Apresentação: 11 de Abril de 2014
Autor:
Alicio Professor
Texto Original
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REQ 7/2014 - Requerimento
![]() REQUER QUAIS CAUSAS DO ATENDIMENTO NÃO SATISFATÓRIO AO JOVEM GUILHERME GUIMARÃES LEITE, QUANTO AO USO DO TRANSPORTE DE SAÚDE MUNICIPAL.
Apresentação: 11 de Abril de 2014
Autor:
Alicio Professor
Texto Original
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REQ 8/2014 - Requerimento
![]() REQUER SABER COMO SERÁ FEITA A INSCRIÇÃO DOS INTERESSADOS EM ADQUIRIR AS CASAS POPULARES A SEREM CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Abril de 2014
Autor:
Luiz Paixão
Texto Original
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REQ 9/2014 - Requerimento
![]() REQUER CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
Apresentação: 25 de Abril de 2014
Autor:
Alicio Professor
Texto Original
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REQ 10/2014 - Requerimento
![]() REQUER QUE INFORME SE OS GERADORES ADQUIRIDOS PARA USO DA UNIDADE BÁSIDA DE SAÚDE JÁ FORAM INSTALADOS.
Apresentação: 25 de Abril de 2014
Autor:
Alicio Professor
Texto Original
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REQ 11/2014 - Requerimento
![]() REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO DE CÂMERA DE SEGURANÇA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
Apresentação: 25 de Abril de 2014
Autor:
Alicio Professor
Texto Original
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REQ 12/2014 - Requerimento
![]() REQUER SE HÁ FUNCIONÁRIOS DA MUNICIPALIDADE PRESTANDO SERVIÇOS NA PROPRIEDADE RURAL DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 25 de Abril de 2014
Autor:
Alicio Professor
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REQ 13/2014 - Requerimento
![]() REQUER QUAIS OS VEÍCULOS E MÁQUINAS FORAM VENDIDOS NOS ANOS DE 2013 E 2014.
Apresentação: 25 de Abril de 2014
Autor:
Adriano Coutinho
Onofrinho
Wagner da Cidinha
Texto Original
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REQ 14/2014 - Requerimento
![]() REQUER SABER CADASTRO E INSCRIÇÃO DAS CASAS ANUNCIADAS (CDHU) E ONDE DEVERÁ SER FEITO O PROCEDIMENTO.
Apresentação: 28 de Maio de 2014
Autor:
Alicio Professor
Texto Original
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