Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2027 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação do pagamento de gratificação vinculada ao recurso de aprimoramento da gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Tita do Pilão
Protocolo: 132
Turno: Único
Texto original
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Relação de contratos referente a locação de veículos. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Nano do Açougue, Tita do Pilão
Protocolo: 134
Turno: Único
Texto original
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Requer informações quanto a regulamentação e implantação da lei nº 1470/2026. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Claudinho Coutinho
Protocolo: 137
Turno: Único
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Requer informações quanto a entrega da ambulância Renault Master, placa DYI9D33. - |
Matéria lida |
| 6 |
Moção de Aplauso a Sra. Gizele de Oliveira Maximiliano. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indicação nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Protocolo: 129
Turno: Único
Texto original
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Indica que seja estudado a viabilidade de criação de um programa educativo e preventivo, a ser desenvolvido pela Guarda Municipal, nos moldes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). - |
Matéria lida |
| 8 |
Indica a ampliação do horário de funcionamento da farmácia do hospital municipal até, aproximadamente, às 22h. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Reforma do Estádio Municipal, bem como a pintura e revitalização da identificação com o nome “Paulo Pereira Rodrigues”, que denomina o referido espaço público. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Conserto dos computadores da Escola Júlio César e Escola Neto. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indicação nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Claudinho Coutinho
Protocolo: 136
Turno: Único
Texto original
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Aumento das diárias dos motoristas. - |
Matéria lida |